O tema “Conosco, não para nós”, que oferece as diretrizes de ações e reflexões no Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado nesta terça-feira (21/3/23), permeou a reunião sobre o assunto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a audiência pública teve como foco a luta pela igualdade de oportunidades para esse público.

Pai de um adolescente com a síndrome, o deputado Grego da Fundação (PMN) citou o slogan para explicar que a concepção da sociedade com relação às pessoas com Down precisa ser modificada: “Elas não devem ser vistas com um olhar de pena; e sim, tratadas com justiça e com oportunidades iguais. Queremos inclusão, bem-estar para essas pessoas em todas as esferas sociais”.

Após agradecer ao presidente Tadeu Martins Leite (MDB) pelo apoio, Grego da Fundação destacou como resultados do empenho a realização da própria audiência, da exposição de fotos na Galeria de Arte da ALMG e da iluminação da Casa nas cores azul e amarelo, símbolos do movimento.

Grego da Fundação ainda apresentou um vídeo caseiro em que dialoga com seu filho Dimitrius. Numa conversa informal, o deputado pergunta ao adolescente o que este gostaria de ser quando crescesse, ao que o filho responde: “deputado”.

Inclusão

Reagindo ao vídeo, Márcio Brandão, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped), disse que tinha "recebido um presente". “Com esse vídeo, resgatamos a essência do porquê estarmos aqui reunidos: respeito, diálogo, escuta, para saber quais são os sonhos do adolescente; isso é inclusão”, elogiou.

O parlamentar agradeceu e disse que o vídeo foi muito espontâneo e que Dimitrius, como é próprio das pessoas com Down, é sempre muito amoroso. Registrou ainda a “experiência enriquecedora” que representou a visita recebida nesta semana do músico Dudu do Cavaco e de sua esposa Vitória. E lembrou que, além desse casal, há no Brasil outros quatro com a síndrome legalmente casados.

Rede de proteção hoje é realidade

A formação de uma rede de atenção e proteção para as pessoas com deficiência foi valorizada pelo defensor público Luís Renato Pinheiro, coordenador estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Pai de um filho com o transtorno do espectro autista, ele citou entre os órgãos participantes da rede a própria Defensoria Estadual, além da Federal, assim como os Ministérios Públicos, Tribunais de Justiça de Minas e do Trabalho. “É nosso objetivo ampliar ainda mais essa instância para garantir os direitos a esse público”, concluiu.

O presidente da comissão, deputado Dr. Maurício (Novo), lembrou que a Síndrome de Down é também conhecida como síndrome do amor. “A característica marcante dessas pessoas é serem sempre amáveis”, lembrou. O dia de hoje, de acordo com ele, celebra e conscientiza as pessoas quanto aos direitos das que têm a síndrome.

Já Thaís Oliveira, coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde (SES), disse estar feliz com a atual gestão, que se preocupa com a proteção desse segmento. "Hoje temos 181 pontos de atenção e 27 centros especializados de reabilitação em Minas Gerais, com equipes especializadas, para que essas pessoas sejam incluídas de fato”, enfatizou.

E destacou a estimativa de que, atualmente, 6,7% da população brasileira teria alguma deficiência.

Parceria que gera empregos

A parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Instituto Mano Down foi destacada por Selmara Fernandes, da equipe da Superintendência de Acessibilidade e Inclusão do TJMG.

“Ontem admitimos dez pessoas com Síndrome de Down e ficamos muito felizes com essa ação. Acredito que outros órgãos públicos poderão usar o mesmo mecanismo que utilizamos para admitir esse público”, pontuou. 

Representando o Mano Down, Gabriel Rodrigues, responsável pelo programa Inclusão no Mercado de Trabalho e Estímulo ao Empreendedorismo (Incluo), lembrou que a entidade desenvolve esse trabalho há cinco anos.

Filho de uma mulher com deficiência, ele reforçou que o instituto foi responsável pela criação de mais de 60 empregos para pessoas com Down. Gabriel Rodrigues divulgou que há cerca de 100 mil pessoas com deficiência em Belo Horizonte, das quais 26 mil têm deficiência intelectual e menos de 100 gerem a própria renda.

Apaes em 420 municípios mineiros

Daniel Barbosa, coordenador de desenvolvimento institucional da Federação das Apaes de Minas Gerais, disse que há unidades da Apae em 420 municípios mineiros, de pequeno, médio e grande porte.

Segundo ele, isso permite que a pessoa com deficiência intelectual receba estímulos desde a infância. Também destacou que as Apaes cedem professores a escolas especiais para que as pessoas com Down construam sua autonomia.

Ex-presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, o deputado Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) parabenizou Grego da Fundação pela sua sensibilidade de pedir a audiência.

“Tenho certeza de que acontecerão muitos momentos especiais nesta comissão. Vamos construir uma grande história em prol das pessoas com deficiência”, frisou. 

Ao final da audiência, aconteceram apresentações musicais do Grupo Semeando o Bem e do Coral Voz Ativa, este último do Instituto Mano Down.