A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate os licenciamentos de empreendimentos hidrelétricos com previsão de implantação no Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba, em especial, o processo da Usina Hidrelétrica de Gamela, no Rio Paranaíba, em Coromandel (Alto Paranaíba). A reunião será nesta terça-feira (3/9/24), às 10 horas, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De acordo com informações do gabinete da deputada Bella Gonçalves (Psol), solicitantes da audiência pública, a Hidrelétrica de Gamela poderá ser instalada, apesar de o projeto constituir uma ameaça à biodiversidade. Notícia do site Eco.org.br, voltado para a causa ambiental, conta que o empreendimento foi liberado em março deste ano em reunião da unidade regional do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Ecossistema aquático

O processo de licenciamento estava paralisado devido a impactos socioambientais superiores aos benefícios da energia elétrica e à forte pressão popular contrária ao empreendimento. Conforme informações do Programa Rios Livres, o local onde se pretende implantar a usina hidrelétrica é prioritário para a conservação ambiental, especialmente do ecossistema aquático, e se trata do último trecho livre de barramentos no Rio Paranaíba.

Representantes da entidade acrescentam que a instalação da hidrelétrica potencializará conflitos pelo uso dos recursos hídricos com os produtores rurais, especialmente para irrigação. Eles lembram que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prevê, até 2040, uma redução de 30% a 40% da vazão do Rio Paranaíba, com o agravamento da crise climática.

Ainda segundo o site Eco, em 2023, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) havia emitido parecer técnico recomendando o indeferimento do projeto. Na avaliação do portal, o lobby do setor privado e das usinas possibilitou a derrubada da decisão, viabilizando a licença prévia para a empresa Minas PCH. A entidade Rios Livres e a Associação Angá pretendem recorrer da medida.

De acordo com o gabinete de Bella Gonçalves, além desse, outros processos de licenciamento de pequenas centrais hidrelétricas vêm sendo aprovados, mesmo com pareceres técnicos contrários por parte dos próprios órgãos ambientais competentes.

Em 2023, a Semad promoveu uma grande ação de fiscalização ambiental no Alto Paranaíba e constatou diversas irregularidades em atividades minerárias na região. Entre os problemas encontrados estavam: supressão de vegetação nativa ou sem autorização; prestação de informações falsas ou omissas para obtenção de licença ambiental; operação de atividade potencialmente poluidora em desconformidade com a licença ou sem licença ambiental.

Para a audiência pública desta terça (3), foram convidados, além dos titulares de órgãos e entidades citados, os representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Universidade Federal de Lavras (Ufla).