A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, nesta segunda-feira (9/9/24), uma audiência pública para debater o Plano Safra 2024-2025 nacional, na perspectiva do fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário.

A reunião, solicitada pela 1ª vice-presidente da Assembleia, deputada Leninha (PT), e os outros 19 parlamentares do Bloco Democracia e Luta, vai ocorrer a partir das 9 horas, no Auditório José Alencar. A atividade está sendo motivada pelo lançamento do plano no Estado.

Está confirmada para a atividade a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

De acordo com a deputada Leninha, o Plano Safra representa uma política pública estrutural para o fortalecimento da agricultura familiar, base da segurança alimentar e nutricional da população. Conforme ressalta, em um ano, o governo federal, ancorado nesse plano, retirou 24 milhões de pessoas do mapa da fome no País.

Foram convidados para a audiência representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Foram chamados ainda integrantes das Federações dos Trabalhadores na Agricultura do Estado e dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Minas Gerais, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado, da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola, das Centrais de Estabelecimento de Minas Gerais (Ceasa) e de movimentos sociais, além de representantes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste.

Plano Safra

O Plano Safra, nesta gestão do governo federal, foi dividido entre a agricultura empresarial, sob comando do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a agricultura familiar, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Segundo o governo federal, a edição 2024/2025 prevê cerca de R$ 594 bilhões em crédito rural, sendo R$ 400,59 bilhões para financiamentos da agricultura empresarial, R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e R$ 76 bilhões destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O Plano Safra da Agricultura Familiar tem o objetivo de reforçar a produção de alimentos saudáveis no País e conta com linha de crédito especial para jovens, para assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, recursos para regularização fundiária, aquisição de máquinas de pequeno porte e outros fins, de acordo com o governo federal.