A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável retorna nesta segunda-feira (27/5/24), a partir das 10 horas, à Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim (Av. Refinaria Gabriel Passos, 690 - Distrito Industrial Paulo Camilo Sul - Betim/MG), para visitar a Estação de Tratamento de Despejos Industriais (ETDI) daquela planta industrial. A visita atende a requerimento da vice-presidente do colegiado, deputada Ione Pinheiro (União).

Segundo Ione Pinheiro, em seu requerimento, o objetivo da visita é conhecer o processo de tratamento dos efluentes industriais da refinaria e a qualidade final deles. Uma das preocupações da parlamentar é quanto ao atendimento aos padrões de lançamento dos efluentes, lançados no Córrego Pintado, afluente da Lagoa de Ibirité, mais conhecida como Lagoa da Petrobras, na divisa deste município com Betim e Sarzedo (RMBH).

No último dia 15 de abril a mesma Comissão, também a pedido da deputada, visitou a refinaria e depois vistoriou os trabalhos de retirada de aguapés, que, somado ao assoreamento já comprometeriam 70% do antigo espelho d´água. Na ocasião, Ione Pinheiro cobrou mais efetividade das ações tanto da Petrobras e da Copasa, com relação ao tratamento de esgoto, quanto dos órgãos públicos, sobretudo os ligados à fiscalização ambiental.

Foram convidados para a audiência representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae/MG), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e Ministério Público.

Também foram representantes da direção da própria refinaria, da Prefeitura de Sarzedo e da Câmara Municipal de Ibirité, e, por fim, o deputado federal Pinheirinho (PP-MG).

De atração turística ao abandono

A lagoa foi criada quando da instalação da Regap, em 1968, com o objetivo de garantir o fornecimento de água para o funcionamento das instalações industriais. Desde o início, a beleza do local ganhou fama e atraiu moradores e turistas. Atualmente, ao contrário, o estado é de abandono, devido à falta de planejamento urbano e de ações do poder público e da própria empresa, ao longo das últimas décadas.

Onde a lagoa não está completamente seca e tomada pela vegetação, na qual pastam bois e cavalos, a água é coberta por aguapés, de proliferação desenfreada. Trata-se de uma vegetação flutuante, que se aproveita justamente da matéria orgânica do esgoto sem tratamento jogado ali por moradores e empresas instaladas no entorno da lagoa.

Na região está localizada uma das mais modernas estações de tratamento do País, mas, de acordo com Ione Pinheiro, apenas 50% do esgoto da região seria tratado atualmente pela Copasa.

Na ocasião da visita, Ione Pinheiro lembrou um estudo antigo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que apontaria que, ainda mais grave do que a contaminação provocada pelo esgoto doméstico, é aquela proveniente de uma estação de tratamento dos resíduos industriais da própria Petrobras, que a parlamentar agora pretende visitar.

Nos últimos anos a situação de abandono da Lagoa da Petrobras é tema recorrente das atividades da Comissão de Meio Ambiente. Uma audiência foi realizada em Ibirité, em novembro de 2023, na qual a Petrobras anunciou o Projeto AquaSence, agora denominado AquaSmart, em parceria com a Copasa e conduzido pela UFMG e pela Uemg.

A promessa com essa ação é limpar totalmente o espelho d'água da lagoa até 2025. Na mesma reunião os representantes da Copasa assumiram o compromisso de concluir esgotamento sanitário e abastecimento de água no mesmo prazo.