A Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública nesta quarta-feira (17/7/24), às 16 horas, para destacar a contribuição de movimentos e entidades no combate ao racismo, por ocasião do Julho das Pretas. A reunião será no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência, sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e foi requerida pela presidenta da comissão, deputada Andréia de Jeseus (PT).

Segundo a deputada destaca no requerimento da reunião, seu objetivo é reconhecer a importância da atuação das mulheres negras e fazer a entrega de homenagens àquelas que atuam na defesa e na promoção dos direitos humanos no Estado.

O surgimento do Julho das Pretas está relacionado ao dia 25 de julho, istituído como Dia da Mulher Afrolatino-americana, Afrocaribenha e da Diáspora, data que marcou a realização do 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana.

Apesar desse encontro de 1992 ter sido um marco histórico, em 2013, insatisfeita com homenagens vazias que se acumulavam desde então, e com certificados em papel que não resultavam em mudanças na realidade vivida pelas mulheres negras no Nordeste do Brasil, a organização Odara resolveu convidar outras organizações para realizar algumas atividades durante o mês de julho.

Organização negra feminista sediada em Salvador, na Bahia, a Odara - Instituto da Mulher Negra queria chamar atenção para situação das mulheres negras e debater sobre os problemas vivenciados por elas. Assim, a primeira edição do Julho das Pretas ocorreu em 2013. 

Agenda nacional

Com o crescimento da articulação para a construção da Marcha Nacional de Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver, realizada em 2015, em Brasília, o Julho das Pretas começou a ter amplitude nacional e segue em crescimento até os dias atuais, conforme também destaca a deputada em seu requerimento.

No Brasil, por lei federal, o 25 de julho é o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, que homenageia a quilombola Tereza de Benguela, símbolo de luta e resistência do povo negro. Ela liderou a resistência à frente do Quilombo de Quariterê, no Mato Grosso, durante o século XVIII.

Para a audiência foram convidadas representantes do instituto Odara e de vários coletivos de mulheres negras, quilombolas, indígenas, do movimento LGBTQIA+, do Conselho Estadual da Mulher e da Comissão Estadual da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento da Violência Doméstica da OAB-MG, entre outras.