O terceiro encontro da discussão participativa da Revisão 2025 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027 no interior do Estado será realizado nesta sexta-feira (25/10/24) em Itamarandiba, no Alto Jequitinhonha/Mucuri. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até as 15 horas do dia 23/10.

O encontro começa às 8h30, no Centro Social Mali Martin, à rua Diamantina, 1.845, Bairro São João Batista. Os temas abordados serão Cultura e Agricultura e acesso à água.

A discussão do PPAG, promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), busca ampliar a participação dos mineiros na definição de prioridades para investimentos de recursos públicos. O plano estabelece, justamente, onde e como o Executivo pretende investir. Ele é elaborado para um período de quatro anos e revisto anualmente para se adequar ao orçamento.

As sugestões recebidas de forma participativa são analisadas pela equipe técnica da ALMG e podem gerar emendas a projetos de lei do PPAG e do orçamento, bem como requerimentos com pedidos de informações ou de providências a órgãos e entidades. Atualmente, o PPAG tramita por meio do Projeto de Lei (PL) 2.906/24.

A programação em Itamarandiba começa com o credenciamento, às 8h30, seguido da abertura às 9h30. Já a partir das 10h10, serão fornecidas informações globais sobre o planejamento do Estado. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentará o projeto de revisão do PPAG para 2025 com a distribuição regional e temática das despesas e abordará a execução das emendas por sugestão popular em 2023 e 2024 na região.

Após atividade de alinhamento, haverá exposição da consultoria da ALMG sobre Parlamento, planejamento e orçamento público. A partir das 11 horas, começam os grupos de trabalho sobre os temas previstos. Após o almoço, haverá a discussão das sugestões populares por subgrupo e apresentação das propostas formuladas. O encerramento está previsto para 17 horas.

Monitoramento on-line

Além de cinco encontros no interior, a programação da discussão participativa do PPAG para 2025 inclui consulta pública, encontros presenciais em Belo Horizonte e ainda encontros on-line de monitoramento, uma novidade deste ano. Eles serão realizados entre os dias 22 e 24/10 e 30 e 31/10, ao vivo, sempre com dois temas diferentes por dia. Neste caso, a inscrição não é necessária.

A transmissão, pelo YouTube, amplia a transparência e o acesso às informações, beneficiando quem não pode participar presencialmente.