Em visita da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao município de Itueta (Rio Doce), nesta segunda-feira (11/11/24), indígenas da etnia Puri reafirmaram a decisão de permanecerem na área ocupada da Usina Hidrelétrica de Aimorés. Há dois meses, mais de 50 famílias tentam a retomada de terras, antes ocupadas pelos ancestrais.

Uma liminar obtida pela empresa Aliança Geração de Energia, administradora da usina, estipulou 15 dias para a desocupação dos indígenas, prazo que se extingue no próximo sábado (16/11). O analista de relacionamento da empresa, Rubens de Souza, afirmou que os 200 metros quadrados ocupados estão numa Área de Proteção Ambiental (APA), que sofre constantes alagamentos, colocando em risco os próprios indígenas.

Conforme o cacique Washington Oswaldo Hoffmann, as terras onde hoje está a hidrelétrica sempre pertenceram a povos indígenas, inclusive de outras etnias, que foram sendo dispersados ao longo dos anos. 

Ednea Dias Sérgio Amon, líder do grupo, explicou que há três anos o povo Puri vem tentando reconquistar seus territórios. Ela conta que procurou órgãos federais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas jamais teve retorno. 

Segundo a cacique, a escolha da área da usina foi baseada, também, por ser um local onde não haverá conflitos com fazendeiros. Segundo ela, a retomada foi planejada por três meses. As situações de vulnerabilidades vividas pelo grupo têm sido acompanhados pela Associação Estadual de Defesa Socioambiental (Aedas).

Tanto Ednea quanto o coordenador do Programa Médio Rio Doce da Aedas, Henrique Lacerda Arruda, listaram vários problemas enfrentados pelas famílias, como pessoas doentes ou com deficiências, dificuldade de acesso à água potável, escassez de alimentação e alimentos e nenhuma disponibilidade de serviços de saúde ou educação.

Deputados propõem negociação com órgãos de proteção 

Diante da constatação da precariedade da ocupação, o deputado Leleco Pimentel (PT), autor do requerimento para a visita, se comprometeu a articular o atendimento aos indígenas junto a órgãos públicos municipais e até federais. “Parece que há aqui uma violação de direitos humanos e nós vamos levar à ministra (Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas) e vamos levar ao presidente Lula esta denúncia”.

Ele lamentou a ausência de representantes da Funai, que foram convidados para a visita. Segundo Leleco Pimentel, o atendimento às reivindicações dos Puri é uma reparação histórica. Lembrou que eles foram sendo dispersados por ocupações de suas terras e chegaram a ser considerados extintos.

O deputado federal Padre João (PT/MG) também afirmou fazer gestões a ministros, Ministério Público e Advocagia Geral da União para garantir território para os indígenas. “É preciso reconhecer que o Povo Puri, embora disperso, é um povo que tem identidade e tem seu jeito de ser e de viver. Essa retomada tem que fazer valer o direito deles”, defendeu.

O povo indígena Puri habitou terras que se estendiam do Espírito Santo a São Paulo, passando pelo interior de Minas Gerais e Rio de Janeiro. No século 18, estimava-se uma população de 5 mil pessoas. A maioria foi morta e escravizada e suas terras foram tomadas por inúmeras violências. Já no século 19, foram dados como extintos.