O PL 2.544/21, de autoria da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que visa estimular a atividade de podólogo no Estado, já pode retornar ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para votação em definitivo.

Em reunião nesta quinta-feira (23/11/23), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social analisou o projeto, opinando por sua aprovação no 2º turno da mesma forma com que foi aprovado na primeira votação (forma do vencido, com modificações durante a tramitação).

Como passou em Plenário até aqui, o projeto estabelece diretrizes para as ações do Estado voltadas para o estímulo à atividade de podólogo, sendo elas:  

• Promoção, proteção e recuperação da saúde da população
• Incentivo à formação de podólogos e à ampliação do número de profissionais qualificados na área
• Divulgação de informações sobre a atividade de podólogo, por meio de realização de palestras e cursos, inclusive por meio de parcerias com os municípios.

Em seu parecer, o relator, deputado Betão (PT), que também preside a comissão, destacou que a podologia é uma área da saúde onde se estuda, previne, prognostica e trata alterações dos pés, segundo a Associação Brasileira de Podólogos (ABP).

A Classificação Brasileira de Ocupações reconhece a atividade de podólogo, disse ele, mas a área ainda necessita de regulamentação, para a garantia da segurança e da qualidade da assistência podológica no País.

Contribuições à saúde

“Não estamos falando de estética. Estamos falando de uma questão de saúde”, disse a autora do projeto em recente audiência pública sobre a podologia, também realizada a seu pedido. Na ocasião, Ana Paula Siqueira destacou a importância da atuação desses profissionais no tratamento e na prevenção de problemas de saúde como o pé diabético.

Profissionais da área e médicos ressaltaram, na audiência, que a atuação de podólogos bem qualificados pode beneficiar ainda pacientes oncológicos e que fazem hemodiálise, evitar pequenas cirurgias nos pés e contribuir no tratamento de micoses, entre outros.

Pé diabético

O Ministério da Saúde define o pé diabético como uma série de alterações que podem ocorrer nos pés de pessoas com diabetes não controlado. Entre as complicações mais comuns, estão infecções ou problemas na circulação dos membros inferiores, provocando o surgimento de feridas que não cicatrizam e infecções nos pés.

Se não for tratado, o pé diabético pode levar à amputação. Para a prevenção, é recomendado dar preferência a um profissional treinado, como o podólogo, o qual deve ser avisado do diabetes, conforme informa o órgão.