Discutir a importância do Cerrado e a necessidade de medidas de preservação da sua biodiversidade no Estado é o objetivo de debate público que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta segunda-feira (2/12/24), no Auditório José Alencar.

Solicitado pelas deputadas do PT Beatriz Cerqueira e Leninha, 1ª-vice-presidenta da ALMG, a programação terá início às 9 horas com uma mesa de abertura e prosseguirá até o fim da tarde.

A partir das 10 horas, o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais, Sergio Augusto Domingues, e a professora titular do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília Mercedes Bustamante vão participar da mesa sobre o cenário atual do bioma Cerrado em Minas Gerais.

O presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Samuel Leite, e o biólogo e secretário da Comissão Técnica de Meio Ambiente do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região, Flávio Fonseca, serão os debatedores.

Mesa aborda caminhos para conservação do Cerrado

Após um intervalo, a programação do evento retorna às 14 horas, com mesa que vai abordar caminhos para a conservação do Cerrado.

Os expositores serão a coordenadora-geral da Rede Cerrado, Maria de Lourdes Nascimento, o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador na área de conservação da biodiversidade, Adriano Paglia, bem como o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires.

Como debatedores, foram chamados o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Breno Lasmar, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais (Sindsema), Wallace Oliveira.

O professor do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Rômulo Soares Barbosa, e a integrante da executiva da Campanha Permanente em Defesa do Cerrado, Simone Oliveira, também serão debatedores.

Deputadas reforçam necessidade de preservação

As parlamentares que propuseram o debate enfatizam a necessidade de conservar o Cerrado. 

A deputada Beatriz Cerqueira apresentou proposições com essa finalidade. Uma delas é o Projeto de Lei (PL) 4.004/22, que cria a Política Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável do Cerrado. A matéria aguarda parecer na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A outra é o PL 2.379/24, o qual estabelece setembro como o mês do Cerrado com o intuito de promover a conscientização e ações que visem a preservação do bioma em Minas Gerais. A matéria aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça.

Conforme afirmou a parlamentar, o debate público vai contribuir também para subsidiar o parecer a esse projeto.

Já a deputada Leninha, bióloga por formação, defende que é preciso impedir a aniquilação de um bioma como o Cerrado, seja pela mineração, pela monocultura do eucalipto ou por empreendimentos de energia fotovoltaica.

Caixa d’água do Brasil

Considerado a caixa d’água do Brasil, o Cerrado abriga nascentes ou leitos de rios de oito bacias hidrográficas dentre as 12 que existem no País. O Rio São Francisco, por exemplo, tem mais de 90% de suas nascentes situadas nesse bioma.

Conforme o ICMBio, o Cerrado é também uma das regiões de maior biodiversidade do mundo. Estima-se que possua mais de 6 mil espécies de árvores e 800 espécies de aves.

É o maior bioma de Minas Gerais, aparecendo especialmente nas bacias dos rios São Francisco e Jequitinhonha. Nesse bioma, as estações seca e chuvosa são bem definidas. A vegetação é composta por gramíneas, arbustos e árvores.

Também abriga povos e comunidades tradicionais, que dependem diretamente de sua biodiversidade para manter seus modos de vida, trabalho e renda.

De acordo com o ICMBio, o Cerrado é um dos biomas mais ricos e ameaçados do mundo, ao lado da Mata Atlântica.

Desmatamento do Cerrado ultrapassa Amazônia

Dados da plataforma MapBiomas mostraram que o desmatamento no Cerrado ultrapassou o da Amazônia em 2023, pela primeira vez em cinco anos de levantamento. O Relatório Anual de Desmatamento foi divulgado em maio deste ano.

Segundo o relatório, o bioma apresentou a maior área desmatada entre as demais, totalizando 1.110.326 milhão de hectares. Em 2022, o total de áreas desmatadas no Cerrado foi de 662.186, o que indica aumento de 67,7%.

Mais da metade de toda a área desmatada no Brasil em 2023 ocorreu no bioma. Com exceção de Piauí, São Paulo e Paraná, todos os outros estados com Cerrado registraram aumento do desmatamento em 2023 na comparação com 2022.