No segundo dia de atividades da etapa estadual do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), estudantes do ensino médio analisaram e priorizaram, nesta quinta-feira (19/9/24), propostas sobre o tema “Melhorias no ensino escolar”, que serão submetidas a votação definitiva na plenária final.

O PJ Minas é um programa de formação política referência no País, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com câmaras municipais e com o apoio da PUC Minas. Nele, os estudantes têm a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre política e sobre formas de participação no Poder Legislativo.

Divididos em seis grupos de trabalho (GTs), 150 estudantes, representantes dos 133 municípios participantes, se debruçaram sobre as propostas construídas e aprimoradas ao longo de todo o ano, nas etapas municipais e regionais.

Cada GT definiu um coordenador para auxiliar os colegas no trabalho de filtragem das sugestões até então apresentadas em torno dos três subtemas: “Melhorias do ambiente de ensino-aprendizagem”, “Melhoria da aprendizagem e enfrentamento das desigualdades educacionais” e “Fortalecimento da gestão democrática”.

Os jovens puderam pedir esclarecimentos e destaques no texto base de cada subtema, pedindo alteração, supressão ou aglutinação das propostas. Cerca de um terço delas, três por GT, devem seguir para deliberação na plenária estadual, nesta sexta (20).

O documento final com as propostas aprovadas será entregue à Comissão de Participação Popular da Assembleia. Na forma de propostas de ação legislativa (PLEs), elas podem ser transformadas, entre outras iniciativas, em projetos de lei e em requerimentos de providências aos órgãos públicos.

Saúde mental e educação sexual são temas de propostas

João Vitor Rocha, de 17 anos, da cidade de Leopoldina (Polo Zona da Mata I), integrou um dos grupos com propostas ligadas ao subtema 1, “Melhorias do ambiente de ensino-aprendizagem”. É a segunda vez que ele participa do PJ Minas e acredita que o espaço vai muito além de uma simulação, trazendo perspectivas de mudanças reais.

O estudante citou o exemplo de uma proposta construída na edição de 2023 que foi adotada em seu município: a criação de reserva de vagas para menores aprendizes em empresas. Entre as propostas deste ano, ele destaca aquelas voltadas para a assistência psicológica dos estudantes. Um tema que, na sua opinião, é pouco pautado pelo governo.

A coordenadora do Município de São Sebastião do Paraíso (Polo Sudoeste), Sônia Regina Vasta, concorda que o tema da saúde mental tem mobilizado a maior parte dos jovens este ano. Paralelamente aos grupos de trabalho, coordenadores municipais e regionais que acompanham os jovens participaram de uma atividade de acolhimento nas imediações da ALMG. 

“Em todos os três subtemas, apareceu a necessidade do apoio pedagógico e psicológico, mesmo naquelas propostas que tratavam de questões mais ligadas à estrutura das escolas”, disse.

Para Heloísa Freitas, estudante de 16 anos do Município de Alpinópolis, também do Polo Sudoeste, o PJ Minas é uma experiência transformadora, com potencial de ajudar os jovens a entenderem seu papel na sociedade. 

Ela participou da construção de propostas para o subtema 2, “Melhoria da aprendizagem e enfrentamento das desigualdades educacionais”. Para a estudante, entre os temas debatidos em seu grupo, a educação sexual nas escolas é dos mais relevantes e com mais chances de ser aprovado na plenária final.

As trocas propiciadas pelos grupos de trabalho foi valorizada por Joyce Rosa, de 18 anos, do Município de Guanhães (Polo Médio Espinhaço). Ela relata que trouxe uma proposta do seu polo para um dos GTs responsáveis pelo subtema 3, “Fortalecimento da gestão democrática”.

“Ouvi os colegas e pude entender que a minha proposta não era tão boa, às vezes por causa de uma palavra, uma frase, e que outras propostas ali a complementavam”, contou. Sua sugestão acabou sendo aprimorada após as discussões coletivas.

Do seu grupo, Joyce defendeu as propostas que visam à consolidação dos grêmios estudantis e à criação de ouvidorias como forma de garantir maior voz e participação dos jovens no ambiente escolar. “Os estudantes precisam de liberdade, protagonismo e espaços onde possam apresentar suas queixas e ver elas sendo resolvidas”, argumentou.