Em uma reunião com enorme representatividade de instituições de ensino e pesquisa do Estado, foi retomado, nesta segunda-feira (12/8/24), o Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência – Por Um Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável. O evento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) percorrerá o Estado com sete encontros regionais que começam no próximo dia 23 em Diamantina, abarcando os vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Na audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, a presidenta e autora do requerimento para realização do fórum, deputada Beatriz Cerqueira (PT), enfatizou o esforço de todas as entidades para a elaboração do documento base do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele será discutido e votado nos encontros regionais e receberá também contribuições por meio de consulta pública no Portal da ALMG.

“O fórum foi iniciado em 2019 e interrompido pela pandemia de coronavírus. Só agora pudemos retomar”, explicou a parlamentar. A programação do evento inclui, além da regionalização, a etapa estadual, entre os dias 25 e 27 de novembro. As preocupações centrais da discussão estão voltadas para a redução de desigualdades sociais, de gênero e de raça e para a garantia de recuperação, conservação e proteção ambiental e da sustentabilidade.

Ciência deve ter financiamento de longo prazo

Uma das premissas do fórum, a da escuta a todas as regiões de Minas, foi destacada por vários participantes da audiência. Segundo eles, as diversidades e assimetrias do Estado e as peculiaridades de cada região devem estar representadas no plano. Outro ponto de consenso foi a necessidade de financiamento de longo prazo para se fazer ciência. Daí a importância de uma política de Estado, e não de governo, para esse setor.

“Essa é nossa maior fragilidade. Temos recursos humanos qualificados e o maior número de instituições de ensino superior do País. Mas falta dotação orçamentária e uma política pública com continuidade”, enfatizou Demetrius da Silva, reitor da Universidade Federal de Viçosa e presidente do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais.

“Essa continuidade depende também de autonomia financeira e gerencial de institutos e fundações como a Fapemig”, completou Fernando Marcos dos Reis, pró-reitor de Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele destacou o esforço da ALMG nesse sentido e citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/24, da deputada Lohanna (PV) e outros, que busca explicitar a autonomia da Fapemig. A PEC está em tramitação.

Fernando também defendeu uma maior integração entre ciência e tecnologia e o mercado industrial, ponto reforçado por outros participantes. “A função social da universidade só se concretiza quando o conhecimento chega à sociedade. Os ambientes de inovação fazem essa transferência”, pontuou Marco Aurélio Crocco, diretor-presidente do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BHTec).

Santuza Maria Teixeira, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, salientou que a UFMG é a terceira instituição que mais deposita patentes, atrás apenas da Petrobras e da Fiat. “Isso pode se transformar em produtos para a sociedade, permitindo que Minas possa substituir seu modelo de desenvolvimento econômico”, afirmou.

Por outro lado, participantes destacaram que as inovações devem estar acessíveis. “Não adianta eu ter o melhor aparelho de ressonância e o exame custar R$ 700”, exemplificou Heron Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

“Temos que pensar sempre sobre quem usufruirá das inovações. O plano deve ser ater às desigualdades sociais”, concordou Fernanda dos Santos Rodrigues Silva, coordenadora de pesquisa do Instituto de Referência em Internet e Sociedade.

Biodiversidade

As pesquisas voltadas para a proteção da biodiversidade também foram defendidas na audiência. “A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que os países com maior biodiversidade, usadas de forma sustentável, serão os mais ricos. Isso também passa pelo ambiente de inovação”, afirmou o pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Lavras, Luís Roberto Batista.

Essas demandas estão contempladas no fórum, que terá quatro eixos de discussões: Estrutura da política de ciência, tecnologia e inovação no Estado, Desenvolvimento social e qualidade de vida, Natureza e sociedade e Cidades inteligentes, sustentáveis e criativas.

Estado precisa de nova matriz de desenvolvimento

A substituição da matriz econômica de Minas, sustentada na mineração, também passa pelo desenvolvimento de ciência e tecnologia, conforme destacaram participantes da audiência. “Seria um salto quântico e mudaria a vida do Estado e tivéssemos um desenvolvimento como sonhamos, coerente, sem agredir o meio ambiente e desrespeitar comunidades tradicionais”, afirmou Sandro Amadeu Cerveira, reitor da Universidade Federal de Alfenas.

Também para Thiago Pereira, vice-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), somente a partir da inovação Minas deixaria de depender de seu subsolo, como ocorre há 500 anos. Essa foi, ainda, a mensagem de Paulo Sérgio Beirão, professor aposentado da UFMG. Com a geração de conhecimento e tecnologia, segundo ele, Minas poderia sair da condição de estado endividado e dependente de commodities para uma economia de base tecnológica.

“Os problemas sociais, que têm soluções superficiais, também poderiam ser combatidos em suas causas”, completou. Para o professor, é preciso integrar pesquisadores, mercado e governo. “O fórum permite esse diálogo”, sinalizou.