O cronograma, custos e projeto do novo complexo de saúde que o Governo do Estado planeja construir ao lado da Fundação Ezequiel Dias (Funed) e para onde deverão ser transferidos os serviços de quatro hospitais atuais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) foram tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (4/12/24) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O novo complexo de saúde será construído por meio de uma parceria público-privada (PPP), que também ficará responsável pela gestão dos serviços não assistenciais, enquanto toda a gestão dos serviços de saúde continuará sob a responsabilidade do Estado e o atendimento permanecerá integralmente ocorrendo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a presidente da Fhemig, Renata Ferreira Leles Dias, o novo complexo será formado por três prédios, com um total de 532 leitos hospitalares, distribuídos em unidades especializadas em oncologia, infectologia, pediatria e maternidade/saúde da mulher. O complexo também abrigará um laboratório central (Lacen), conjugado com um núcleo de ensino e pesquisa.

Os quatro hospitais atuais que deverão ter suas atividades transferidas para o novo complexo são a Maternidade Odete Valadares, o Hospital Infantil João Paulo II, o Hospital Eduardo de Menezes e o Hospital Alberto Cavalcanti. A transferência deverá ser gradual, a partir do momento em que as novas instalações tiverem condições de receber pacientes.

A transferência do Hospital Infantil João Paulo II, de acordo com os projetos do Estado, permitirá uma expansão do Hospital João XXIII. As demais unidades deverão ser cedidas para o governo federal ou para a Prefeitura de Belo Horizonte.

O cronograma informado por Renata Dias prevê que será lançado até o final de 2024, já como uma etapa preliminar da licitação, uma consulta pública divulgada nos sites da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), da Fhemig e da Funed. Segundo ela, qualquer pessoa interessada poderá participar.

A publicação do edital para construção do novo complexo deverá acontecer no primeiro semestre de 2025. 

De acordo com a dirigente, R$ 267 milhões para realização da obra são provenientes do acordo judicial firmado entre o Governo do Estado e a empresa Vale, relativos à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Outros R$ 153 milhões são recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Previsão do governo é que PPP trará economia

O presidente da Comissão de Saúde e autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Arlen Santiago (Avante), elogiou os investimentos e defendeu a opção do governo por uma parceria público-privada. “Quando se considera o tratamento em um hospital público, um hospital filantrópico ou um particular, o custo é sempre maior no hospital público. A intenção é buscar uma melhor gestão, para que seja possível reduzir esse valor”, declarou Arlen Santiago.

A presidente da Fhemig afirmou que a economia deve começar já durante a obra. “A estimativa é que o preço médio da construção de hospitais por meio de parceria público-privada é 22% menor e o prazo de construção 35% menor do que se fosse feito pelo poder público”, afirmou Renata Dias.

Segundo ela, hoje a Fhemig tem 189 contratos não assistenciais em andamento, enquanto a Funed tem 88. No caso do novo complexo, todos esses contratos serão substituídos por um único contrato firmado com a empresa vencedora da licitação pelo prazo de 20 anos.

A nova estrutura e o novo modelo de gestão, na avaliação do governo, tornaram possível uma absorção mais rápida de novas tecnologias e a prestação de um serviço com maior qualidade. “Nossas estruturas atuais são tão antigas e tão precárias que é preciso sempre ficar arrumando. Será um outro nível de atendimento e qualidade de atendimento para o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS)”, argumentou a dirigente.

Um alerta sobre o novo modelo de gestão foi feito pela presidente da Federação das Santas Casas de Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, Katia Regina de Oliveira Rocha. “Minha grande preocupação é o custeio. Não podemos ter ilhas de excelência no SUS, como se tivéssemos dois tipos de SUS”, advertiu.

Conforme salientou, a empresa vencedora da licitação com certeza será um conglomerado de grande porte, que visa o lucro, algo que deverá ter algum impacto no custeio das atividades não assistenciais.

Sobre essa questão, Renata Dias disse que a parceria público-privada, além de aumentar o número de leitos, vai permitir que o Estado preste maior volume de serviços com os mesmos recursos atuais de custeio. O novo laboratório central, segundo ela, permitirá que seja realizado o dobro de exames com o mesmo recurso de hoje.