Debater a situação do incentivo ao esporte em Minas Gerais, em especial a penúria dos tradicionais Jogos do Interior de Minas (Jimi), que não eram realizados desde 2018 e ainda tiveram categorias esportivas excluídas na edição 2023. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude realiza nesta terça-feira (19/9/23), a partir das 15 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A realização do debate atende a requerimento do deputado Cristiano Silveira (PT), que pretende debater também, dentro desse contexto, os limites que dificultam a execução da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. O parlamentar diz ver com preocupação a falta generalizada de estímulos à prática esportiva em solo mineiro.

No caso dos Jimi, em sua última edição, realizada em 2018, aconteceram 879 partidas em oito regiões do Estado, reunindo 5.590 atletas de 185 municípios em modalidades como basquete, futsal, handebol e vôlei, conforme dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), responsável pela organização. Agora, o evento retorna em 2023 com apenas uma modalidade: futsal.

E a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que poderia mudar esse panorama, corresponde a apenas 0,05% dos recursos do Executivo. Minas Gerais teria atingido esse limite da verba ainda no mês de junho de 2023. Portanto, todos os projetos aptos desde então podem ficar sem suporte financeiro. “Precisamos revisar a legislação para assegurar o acesso ao financiamento para os projetos esportivos em Minas Gerais”, aponta Cristiano Silveira.

Histórico

Os Jimi são um programa do governo estadual implementado atualmente por meio da Subsecretaria de Esportes, vinculada à Sedese, e das prefeituras interessadas. Podem participar da competição atletas e paratletas, federados ou não, de modalidades coletivas e individuais, exclusivamente nascidos ou com domicílio eleitoral no Estado, com a idade a partir de 16 anos.

Até 2016, segundo informações da Sedese, podiam participar dos Jimi apenas atletas federados. Com o fim dessa limitação, a competição foi ampliada, mas teve apenas duas edições posteriores (2017 e 2018), situação agravada pela pandemia. Ainda de acordo com a Sedese, de 2016 para 2017 foi notado o crescimento em termos de atletas participantes (5.201, em 2017, para 10.472, em 2018), equipes (422 para 863) e municípios participantes (82 para 191). 

Para participar dos Jimi, é preciso que a prefeitura faça sua inscrição dentro dos prazos estipulados pelo cronograma de execução publicado no início de cada ano no site do evento.

Para a audiência pública da Comissão do Esporte foram convidados representantes da Sedese e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Também foram chamados o presidente da Federação Mineira de Handebol (FMH), Luiz Fernando Andrade, o secretário de Esportes e Lazer de Itaúna (Centro-Oeste), Nelson Eustáquio Junior, a gerente de Investimento Social da Fundação ArcelorMittal, Adriana Almeida do Carmo, e o diretor da Rede Incentive, Kellyson Salgado Gomes.

Foram chamados ainda a coordenadora de Desenvolvimento de Projetos Incentivados do Minas Tênis Clube, Helena Souza Campos, o diretor da Associação Natividade, Rafael Silva Diniz, e o assessor executivo da Diretoria de Esportes de Pará de Minas, também no Centro-Oeste, Alexandre Valverde.