A falta de crédito rural para a fruticultura, bem como a tributação e custo da produção elevados, são entraves para o crescimento da vinicultura em Minas Gerais. A constatação foi feita por especialistas e parlamentares, nesta terça-feira (19/11/24), em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

Para o coordenador estadual de Fruticultura da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Deny Sanábio, recentemente a atividade tem crescido muito em Minas Gerais, com a produção de vinhos premiados internacionalmente e o turismo de experiência relacionado com visitas a vinícolas no Estado. Apesar disso, de acordo com ele, ainda há muitas dificuldades.

Segundo Sanábio, produtores da área não conseguem acessar o crédito rural, tendo em vista que normalmente ele é destinado às cadeias produtivas do café, leite e carne.

Outro problema, como comentou, diz respeito à elevada tributação incidente sobre o vinho. “A tributação de cerca de 49% (considerando ICMS e substituição tributária) é um gargalo”, enfatizou.

Deny Sanábio também abordou o alto custo da produção de vinho, uma atividade muito técnica e cara, em que um hectare de uva plantado custa R$ 170 mil. Como disse, esse fato somado à tributação tornam a atividade ainda mais difícil.

Segundo o coordenador, nesse sentido, o custo de uma garrafa de vinho fica em cerca de R$ 110 para o produtor e ainda mais caro para o consumidor.

Por fim, ele falou que outra demanda dos produtores é por mais divulgação do produto com objetivo de alavancar o seu consumo.

Corroborou a fala anterior o líder do Coletivo Movimenta Turismo-MG, Brenno Mesquita. Ele demandou o investimento em sinalização das vinícolas nas estradas pelo governo estadual.

Coordenadora Estadual de Turismo Rural e Artesanato da Emater, Thatiana Garcia contou que a empresa tem trabalhado com agricultores familiares para fomentar a cadeia produtiva do vinho agregando a isso outros atrativos, como hospedagem em suas propriedades, além de produtos como o queijo.

Deputados reconhecem importância do setor e pedem investimentos

Na audiência, os deputados Antonio Carlos Arantes (PL), que solicitou a reunião, Roberto Andrade (PRD), presidente da comissão, e Rodrigo Lopes (União) reconheceram a importância do setor e também do enoturismo para o Estado. Eles ainda demandaram mais investimentos para alavancar a área.

Antonio Carlos Arantes reconheceu o trabalho desenvolvido pelo governo estadual em relação à cadeia produtiva, mas ponderou que é preciso superar a alta tributação, garantindo isonomia com outros estados para tornar o produto competitivo.

Concordou com ele Roberto Andrade, afirmando que a comissão tem levantado essa questão também em outras atividades realizadas.

Para Rodrigo Lopes, o Estado vive sua era do ouro na produção de vinhos, com produtos prestigiados. Apesar disso, ainda pratica a substituição tributária, diferentemente de outros estados, o que precisa ser revisto.

“Em que pese a questão tributária, outros estados podem até produzir mais barato. Mas com a nossa história é só a gente. Também precisamos tirar proveito disso”, afirmou.

Governo estadual estrutura Rota do Vinho

A subsecretária de Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Patrícia Moreira, abordou assinatura de protocolo pelo governo estadual, em agosto deste ano, para estruturação e criação da Rota dos Vinhos.

A iniciativa visa impulsionar a expansão do setor de vinicultura e de vitivinicultura (produção da uva in natura, além da bebida) e o enoturismo no Estado.

A expectativa é que a Rota dos Vinhos seja estruturada em 2025, contemplando oito regiões do Estado.

Neste mês, conforme contou, o governo também fez divulgação e promoção do vinho mineiro em Portugal.