A proteção da Serra do Elefante foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (10/4/25). Empreendimentos imobiliários, apoiados pelo Executivo, estariam ameaçando destruir o ecossistema localizado entre os Municípios de Mateus Leme e Juatuba, ambos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Moradores e representantes de instituições participaram do encontro. O debate foi promovido pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a pedido da deputada Lohanna (PV).

Segundo os participantes, a maior preocupação é a tentativa de extinguir a Zona de Amortecimento (ZA), responsável pela proteção da Unidade de Conservação (UC). Essa área compõe a Serra do Elefante e conta com grande diversidade de fauna e flora.

Lohanna observou que não se trata apenas de proteger o monumento natural reconhecido em 2008. A ZA também precisa ser preservada. Todavia, a emissão de licenciamento e tentativas de alterações na legislação podem destruir essa zona de amortecimento.

Condomínio e shopping podem causar perdas ambientais e prejuízos humanos

Composta pelos biomas Mata Atlântica e Cerrado, a Serra do Elefante conta com igarapés, cachoeiras e rios que garantem beleza cênica e abastecimento. Ela tem esse nome porque, sob determinada perspectiva, os contornos se assemelham aos de um paquiderme deitado.

Animais como tamanduá-bandeira, ameaçado de extinção no Brasil, vivem no local. Grupos frequentam o espaço para a prática de esportes radicais e passeios turísticos. As árvores da Serra garantem o controle térmico.

Com o desmatamento, as pessoas sofreriam com o calor. A falta de abastecimento, a perda do potencial farmacológico e as doenças causadas pela proximidade com animais silvestres desabrigados seriam outros riscos da permissão para o avanço dos empreendimentos imobiliários.

Além de não haver evidências de geração de empregos, as construções previstas podem dificultar a locomoção de pessoas que já vivem na Serra. “Destruir tudo e fazer um condomínio chamado Ecológico? A construção de um shopping é realmente uma demanda popular?”, questionou a deputada.

Presidente da Associação Amigos da Serra do Elefante (Aase), Virgínia Sorice comentou que o Município de Mateus Leme já sofre com o crescimento desordenado. Essa falta de infraestrutura tende a piorar se os empreendimentos receberem licenciamento. “Os governantes devem governar para a maioria da população ou para uma minoria que só quer lucrar?”, questionou.

População está mobilizada há anos para preservar a região

Moradora do local e uma das fundadoras da Aase, Cleide Nilza Cândido explicou que há mais de 15 anos foram realizados estudos para embasar a criação da unidade de conservação (UC). Profissionais e estudantes de diferentes áreas, de modo voluntário, dedicaram esforços para providenciar laudos, relatórios e outros documentos técnicos.

Todo material foi disponibilizado para a prefeitura e está sob domínio público. “Entendemos que deveríamos estar organizados para preservar esse espaço com tanta diversidade cultural, ambiental e turística”, resumiu.

Porém, essa produção técnica, que contou com efetiva participação popular, está sendo ignorada pelo Executivo nos âmbitos municipal e estadual. De acordo com a deputada Lohanna, a gestão de Romeu Zema (Novo) tem desmontado políticas ambientais e provocado mudanças na Mata Atlântica, preservada pela legislação federal.

Prefeitura se manifesta por meio de nota 

O prefeito de Mateus Leme, Renilton Coelho, não esteve presente, mas, por meio de nota publicada em suas redes sociais informou que nenhum empreendimento está sendo construído na UC, que foi ampliada por meio de acordo firmado com o Ministério Público.

Porém, o advogado da Aase, Fernando Rodrigues, respondeu que o acordo não foi homologado e que o loteamento na UC foi aprovado publicamente, mesmo com irregularidades. Lembrou que, conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), UCs só podem ser reduzidas por lei, mas o prefeito tenta fazer isso por decreto.

Além disso, a deputada exibiu imagens que comprovariam o desmatamento para abertura de estradas e que as obras só foram interrompidas por causa da intervenção da Aase. Por isso, um dos encaminhamentos da audiência é um pedido de informações para a prefeitura.

Também presentes no debate, os vereadores Mario Lúcio Vilaça (PP) e Wolnei Jorge da Silva (Solidariedade) afirmaram que parte do Legislativo municipal está ao lado da Aase para garantir a preservação ambiental. Mas ambos relataram ameaças de especuladores e dificuldade de promover encontros para discutir o tema com a comunidade.

A diretora da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), Maria da Glória Pinheiro, esclareceu que a Agência não aprova projetos de parcelamento, e sim emite sua anuência, e que a análise de todo e qualquer projeto é feita com base na legislação vigente: federal, estadual e municipal.

Porém, a deputada Lohanna vai acionar o Ministério Público a fim de fazer uma recomendação para que o órgão espere para emitir esse tipo de autorização.

Já o presidente do Comitê da Bacia do Rio Paraopeba, Heleno do Nascimento, manifestou o desejo de participar das decisões sobre a concessão de licença. Em resposta, Lohanna assumiu o compromisso de avaliar a viabilidade de formalizar, por meio de lei, essa participação.