A solenidade de entrega da Ordem do Mérito Legislativo de 2023 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) será realizada no dia 8 de novembro, às 17 horas, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. 

A realização da solenidade foi definida nesta terça-feira (29/8/23), durante reunião do conselho da Ordem do Mérito Legislativo, no Salão Nobre. A reunião teve como objetivo definir a organização e os principais detalhes da solenidade deste ano, como o tema e o número de agraciados.

A reunião contou com a presença do presidente da Assembleia e presidente do conselho, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), e de outros parlamentares integrantes do conselho. 

Homenageados

A Ordem do Mérito Legislativo homenageia pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado por seus serviços prestados ou méritos excepcionais. 

As homenagens são concedidas mediante proposta do Conselho da Ordem, que é formado pelos membros da Mesa e pelos líderes partidários. 

A concessão da ordem nos seus três graus obedece às seguintes orientações:

• Grande Mérito: destinado a soberanos, chefes de Estado, chefes de governo e seus sucessores imediatos; governadores; vice-governadores; presidente da Assembleia Legislativa; presidente do Supremo Tribunal Federal; presidente do Tribunal de Justiça; presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado Federal; ministros de Estado e outras personalidades de hierarquia equivalente;
• Mérito Especial: destinado aos membros da Mesa e a deputados estaduais; secretários de Estado; senadores; deputados federais; ministros de Tribunais Superiores; presidentes de tribunais; desembargadores; generais; embaixadores; enviados extraordinários; reitores; cientistas e outras personalidades de hierarquia equivalente; e
• Mérito: destinado a cônsules; magistrados; membros do Ministério Público; militares; professores; escritores; funcionários públicos; desportistas e outras personalidades de hierarquia equivalente.