Com 230 pessoas inscritas nos grupos de trabalho e dezenas de outras lotando o auditório onde ocorreu a abertura do evento, o encontro de Montes Claros (Norte) para a Revisão 2025 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027, realizado nesta sexta-feira (1º/11/24), mostrou sua força como um instrumento de mobilização popular.

O reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Wagner Santiago, sentiu-se obrigado a se desculpar pela quantidade de pessoas  que permaneciam em pé no local do encontro. Representantes de 58 municípios compareceram, incluindo integrantes de entidades sociais, sindicatos e órgãos estaduais, prefeitos e vices atuais e eleitos, vereadores, dois deputados federais, quatro deputados estaduais e a 1ª-vice-presidenta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Leninha.

A diversidade dos movimentos sociais presentes também foi destacada por Leninha. “Tem pessoas de vários movimentos, do MST, sindicatos, federações, pessoas que têm compromisso com nossa região e com o desenvolvimento de Minas Gerais”, afirmou. 

A criação da primeira Associação de Mulheres de São João da Ponte, município de 25 mil habitantes a 130 km de Montes Claros, motivou que diversas integrantes a participar pela primeira vez da revisão do PPAG. Além do apoio para geração de empregos, a vice-presidenta da entidade, Luzineth Rodrigues Vieira, disse buscar assistência para 185 crianças especiais do pequeno município, incluindo sua filha Maria Eduarda, cadeirante e com Transtorno do Espectro Autista, que, aos 12 anos, permanece fora da escola, em decorrência das dificuldades de locomoção.

A demanda de Luzineth não se encaixa nos dois temas priorizados pela discussão do PPAG deste ano: Agricultura e acesso à água; e Cultura. De acordo com o deputado Marquinho Lemos (PT), no entanto, isso não impede que o evento dê uma resposta a essas demandas mais diversas por meio de requerimentos e outras providências.

Outros participantes são bem mais experientes, tais como Neide Santos, pela quarta vez na revisão do PPAG. Ela é representante da Adesb, uma agência de desenvolvimento regional que atua em Buritizeiro e Pirapora, no Norte de Minas. Na última edição, a entidade conseguiu viabilizar um frigorífico e oito tanques de recria de alevinos para um projeto de piscicultura.

Dentro do grupo que discutiu agricultura e acesso à água, predominaram novas propostas  de fornecimento de equipamento e assistência técnica para os agricultores familiares, assim como construção ou ampliação de pequenas barragens. No segundo grupo, que cuidou do setor cultural, foram recebidas diversas propostas de apoio à cultura popular regional.

Expectativa é de atendimento de 95% das emendas

Marquinho Lemos é o presidente da Comissão de Participação Popular (CPP) da ALMG, responsável por receber e encaminhar as propostas populares apresentadas durante os encontros de revisão do PPAG. Ao abrir a reunião em Montes Claros, ele comemorou o índice de execução de 94% das emendas de origem popular em 2023, algo que ele espera que se repita neste ano.

O detalhamento da execução orçamentária deste ano foi feito pelo representante da Secretaria  de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Caio Campos. De acordo com os dados apresentados, foram R$ 25 milhões autorizados para emendas da CPP em 2024. Embora a execução esteja hoje em cerca de 60%, Campos acredita que o índice deve alcançar 95% até o final do ano.

A maior fatia dos recursos é destinada para mecanização no campo (R$ 9 milhões), seguida pelo apoio a projetos culturais e turísticos (R$ 3 milhões), apoio à segurança alimentar (R$ 2,25 milhões) e projetos de irrigação sustentável (R$ 2 milhões).

Vice-presidente da Comissão de Participação Popular, o deputado Ricardo Campos (PT) também celebrou conquistas. “Muitos agricultores familiares só foram beneficiados por causa do trabalho desta comissão”, avaliou. Ele ressalvou, no entanto, que muitas demandas regionais permanecem sem atendimento, tais como a construção de um restaurante universitário na Unimontes e de moradias estudantis.

Os deputados Leleco Pimentel e Doutor Jean Freire, ambos do PT, criticaram a decisão do governador Romeu Zema de vetar uma emenda parlamentar que tornava obrigatória a execução das propostas participativas. “Temos compromisso com a economia popular, com a agricultura familiar, com a cultura dos povos tradicionais. Essa comissão tem a cara daquilo que deveria ser o estado brasileiro e o Estado de Minas Gerais”, salientou Leleco Pimentel. Já o deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) criticou o valor reduzido destinado pelo governo para as emendas participativas: R$ 25 milhões em um orçamento total de R$ 143 bilhões.

Diversos participantes do encontro defenderam a importância estruturante de propostas de captação e armazenamento de água para enfrentar o agravamento da crise climática. Foi o caso de Leninha, do deputado federal Padre João (PT-MG) e do vice-prefeito e prefeito eleito de Montes Claros, Guilherme Augusto Oliveira. 

O encontro de Montes Claros contou ainda com a presença de mulheres que têm se destacado na política regional, tais como a prefeita eleita do Município de Matias Cardoso, Pretinha de Merson, e a vereadora montesclarense Iara Pimentel, ambas do PT. “Nós, mulheres, queremos participar da discussão do orçamento porque nós conhecemos as nossas dores e não queremos que outros falem por nós”, justificou Iara.