O Coletivo das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu homenagem nesta terça-feira (26/3/24), pela luta em defesa de maior participação feminina no espaço institucional. Representantes do grupo receberam votos de congratulações em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

A autora do requerimento pela felicitação, deputada Lohanna (PV), exaltou o trabalho do coletivo num ambiente ainda dominado pelo poder masculino. Assim como outras deputadas presentes, a parlamentar apontou o simbolismo da homenagem numa semana em que vieram a público fatos envolvendo homens agressores.

Foram lembradas as prisões dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, ocorrido em 2018; a condenação do jogador Robinho, acusado de participar de estupro coletivo na Itália, em 2013; e a soltura, mediante pagamento de fiança, do também jogador Daniel Alves, preso há 14 meses igualmente por estupro, na Espanha.

“O que a gente diz para os detentores do poder (patriarcal) é que não podem fazer o que querem. Que a gente se move e luta”, afirmou Lohanna.

A presidenta da comissão, Ana Paula Siqueira (Rede), destacou a participação e influência do coletivo em demandas vitoriosas no Parlamento mineiro, como a regulamentação da Lei Complementar 116, de 2011, que estabelece mecanismos para prevenção e punição do assédio moral na administração pública estadual. A normatização do assédio no âmbito da Assembleia veio com a Deliberação 2.667, de 2017.

Ela também lembrou da contribuição do coletivo em eventos institucionais voltados para o público feminino, como o ciclo de debates Sempre Vivas, exposição de livros, além do processo para tornar a Comissão das Mulheres em colegiado permanente na Casa.

A deputada agradeceu, assim como Lohanna, o apoio que o grupo prestou a parlamentares que sofreram recentemente com assédios, especialmente por mensagens virtuais. “A Assembleia tem um perfil feminino grande, mas ainda invisível na estrutura que temos”, disse Ana Paula Siqueira.

Também elogiaram o trabalho do grupo as deputadas Beatriz Cerqueira e Macaé Evaristo e o deputado Leleco Pimentel, todos do PT. “A gente tem que aprender a celebrar as mulheres em vida, a nossa existência e o nosso lugar”, sintetizou Beatriz Cerqueira.

Sete anos de representação

O Coletivo surgiu em 2017 após ação comemorativa pelo Dia Internacional da Mulher, na qual algumas servidoras constataram a necessidade de se organizarem em prol de pautas em comum. Desde então, o grupo promove debates e mobilizações para melhorar o ambiente de trabalho e ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder.

As deputadas destacaram um estudo realizado com mulheres terceirizadas, que trabalham no serviço de limpeza e conservação, para balizar campanhas internas e sugestões de combate ao assédio moral e sexual que sofrem, além da sobrecarga de trabalho.

A jornalista Grazielle Mendes, uma das representantes do coletivo na solenidade, considera uma conquista dos debates a escolha, por duas gestões consecutivas, de chapas femininas para atuar na Câmara de Recursos Administrativos de Pessoal (CRP), responsável por deliberar sobre recursos dos servidores contra atos administrativos.

Também comemora o aumento da representatividade no Sindicato dos Servidores (Sindalemg), que atualmente conta com 11 mulheres em sua composição. Nas 12 gestões anteriores, o número não ultrapassou três mulheres. “Quando as mulheres realmente se reúnem é muito poderoso, porque quebra séculos de patriarcado”, pontuou.

Eneida da Costa, escritora e jornalista que também falou em nome do coletivo, refletiu sobre a evolução no número de deputadas no Parlamento mineiro. Duas legislaturas atrás, a Assembleia contava com apenas seis deputadas; na atual, a representação feminina conta com 15 parlamentares.

Mas o que parece um avanço, ressalvou Eneida, ainda é algo muito lento. Segundo ela, para se ter uma paridade justa no número de parlamentares, seriam necessárias mais quatro legislaturas mantendo o mesmo índice de crescimento.