Representantes de instituições de ensino pediram equiparação entre a educação no campo e as escolas públicas nas cidades, durante abertura do debate público Educação do Campo em Minas Gerais, realizado nesta segunda-feira (23/10/23) pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

A parte da manhã do evento foi marcada pela presença dos jovens estudantes do campo, que lotaram o Auditório José Alencar e o Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira. Presidenta da comissão, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) afirmou que o debate público embasará a construção de um projeto de lei da educação no campo no Estado.

Pró-reitor de extensão da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), Moacyr Laterza afirmou que a educação precisa chegar a todos os moradores do campo e em todos os níveis. 

Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Heron Laiber Bonadiman pediu apoio parlamentar à ALMG para que a educação no campo continue. 

“Percebemos com o que vivemos nos últimos quatro anos que apenas um pequeno ato de gestão já acaba com uma política pública. Então temos de ficar atentos. Precisamos garantir lugar para vocês darem sequência às suas formações, com dignidade. Se escolherem ficar no campo, produzindo, que sejam respeitados. E que seja agregado valor aos produtos orgânicos de vocês”, falou aos estudantes presentes. 

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) frisou que 70% dos alimentos produzidos no Brasil vêm da agricultura familiar e pontuou a necessidade de programas que garantam a compra da terra aos jovens que optam por ficar e produzir no campo. “O ensino público tem de ter a qualidade dos institutos federais”, defendeu.

Co-autor do requerimento para a realização do debate, o deputado Leleco Pimentel (PT) falou da necessidade de um projeto de lei federal que faça a equiparação dos direitos dos alunos das Escolas Família Agrícola (EFAs) com os demais. "Contamos com o Ministério da Educação e com nossas universidades e instituições de ensino para dar aos alunos o direito de escolherem o que querem. A juventude é nossa esperança”, disse.

Precarização da alimentação escolar motiva protestos 

Protestos por melhorias na merenda escolar das EFAs também marcaram o debate público. Com cartazes e palavras de ordem, os alunos pediam que o governador melhorasse a merenda escolar nessas instituições.

Aluna da Escola Família Agrícola de Natalândia (Noroeste), Bruna Aparecida afirmou que Romeu Zema está falhando em dar aos estudantes do campo a estrutura necessária.

“Não só a merenda, mas os refeitórios e toda a estrutura das escolas agrícolas dependem do governo estadual, que não está colaborando. Não temos a mesma visibilidade das escolas públicas, então temos de constantemente pedir por mais atenção e espaço. São mais de mil alunos em todo o Estado”, explicou a estudante, moradora de assentamento da Reforma Agrária, onde também se localiza a EFA onde estuda.   

Coordenadora do Departamento de Organização do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Maria Mirtes de Paula ressaltou a obrigação no fornecimento da alimentação e de condições para que as escolas funcionem. 

A 1ª vice-presidenta da Assembleia, deputada Leninha (PT), enfatizou que o problema da merenda escolar nas EFAs persiste há um tempo. Ela disse que essas escolas têm uma prática interessante e exitosa e que não há motivo para criminalizá-las.

Número de escolas no meio rural diminuiu cerca de 46%

Na Mesa Educação do campo - Contextualização e diversidade, a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria Isabel Antunes, destacou levantamento que mostra que, entre 2019 e 2022, houve a redução de cerca de 46% das escolas de ensino fundamental no meio rural, tanto estaduais quanto municipais.

Em 2009, elas totalizavam 5.614 e, em 2022, 3.016. Não estão contabilizadas nesse estudo as EFAs.

Como salientou a professora, o ensino médio normalmente é ofertado em diversas escolas nas sedes dos municípios de modo que nenhuma disciplina ou oficina tenha relação com o campo e suas práticas.

Além da questão da oferta e do acesso à educação do campo, a professora salientou como desafios a formação de professores, a produção de informações para base de dados sobre a área e a participação dos sujeitos do campo.

Assessor estadual de Juventude Rural da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Cassiano Nolasco, corroborou a fala da professora.

Ele disse que uma das características da população do campo é que o trabalho começa mais cedo, sendo um desafio conciliar trabalho e educação.

Cassiano Nolasco também abordou o fato de as escolas de ensino médio serem sediadas nos municípios. Para ele, esse processo é intencional e acaba por excluir da educação essas populações do campo, uma vez que os alunos são distribuídos em instituições onde o pensamento hegemômico é urbano.

A diretora estadual do setor de Saúde do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de Minas Gerais (MST-MG), Teresinha Sabino, e a professora da Escola Estadual Indígena Pataxó Muã Mimatxi, Werymehe Alves Braz, enfatizaram dificuldades pelas quais as populações do campo passam para obter o direito à educação.

Teresinha Sabino relacionou a luta pela educação do campo à luta pela terra. “Sem a terra não existe educação, escola, produção e conhecimento sobre o que estamos debatendo aqui”, disse.