A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, na próxima segunda-feira (3/6/24), uma audiência pública para debater as políticas públicas de enfrentamento e prevenção da violência contra a pessoa idosa no Estado.

A reunião, solicitada pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede), será às 14 horas, no Plenarinho I. A atividade ocorre para destacar o 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Segundo a parlamentar, conforme o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em 2024, já foram registradas mais de 71 mil denúncias de violência contra idosos, e Minas Gerais é terceiro estado com o maior número de casos, com 8.859 registros.

Ainda de acordo com o painel, os tipos mais comuns de violência incluem negligência, exposição de risco à saúde, tortura psíquica, maus-tratos e violência patrimonial​.

A parlamentar ainda cita dados do Ministério da Saúde que mostram que o Brasil, em 2016, tinha a quinta maior população idosa do mundo e, em 2030, a expectativa é ultrapassar o total de crianças entre 0 e 14 anos.

Para a atividade, foram chamados o secretário-executivo do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (RMBH), Dilson José de Oliveira, o presidente da Associação dos Cuidadores de Idosos, Jorge Roberto Afonso de Souza Silva, e a médica geriatra e consultora da Organização Mundial de Saúde para Cuidados de Longa Duração, Políticas Públicas e Envelhecimento, Karla Cristina Giacomin.

Data é reconhecida pela ONU

O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos, que estabeleceu a comemoração em junho de 2006.

Representa um dia do ano em que o mundo inteiro manifesta sua oposição aos abusos e sofrimentos infligidos a idosos.

A violência contra o idoso pode ser definida como “um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa”.