A celebração, nesta terça-feira (2/4/24), do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, foi o tema mais comentado pelos parlamentares em seus pronunciamentos durante a Reunião Ordinária de Plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Parlamento terá uma programação especial dedicada ao tema em abril, considerado o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ao longo do mês serão realizadas várias audiências públicas sobre o assunto e o Palácio da Inconfidência, sede do Poder Legislativo estadual, ganhará iluminação especial, na cor azul, dentro do programa institucional “Laços da Consciência”.

O TEA é um transtorno do neurodesenvolvimento presente desde o nascimento ou começo da infância e que acompanha a pessoa por toda a vida. Pessoas com TEA podem apresentar déficit na comunicação ou interação social e padrões restritos e repetitivos de comportamento, como movimentos contínuos, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais.

Primeiro parlamentar a se pronunciar sobre o assunto na tribuna, o deputado Duarte Bechir (PSD) lembrou a aprovação de projeto de sua autoria que resultou na Lei 22.419, de 2016, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo, que sempre deverá incluir o dia 2 de abril.

Duarte Bechir elogiou a iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais, que está realizando nesta terça um atendimento especial para conscientização e garantia de direitos das pessoas com TEA. Ele também elogiou o trabalho de assistência realizado pelas associações dos pais e amigos dos excepcionais (Apaes).

O deputado Cristiano Silveira (PT), que disse ter um filho diagnosticado com TEA, afirmou que o trabalho de conscientização precisa ser permanente. “As pessoas supõem que sabem alguma coisa a respeito do autismo, mas o que a gente tem percebido é que o entendimento ainda é muito superficial. O autismo é confundido com uma série de coisas”, declarou.

Entre outros pontos, Cristiano Silveira cobrou que o Governo do Estado crie um centro especializado para atendimento ao autista. Na Assembleia, ele defendeu a aprovação de um plano estadual para essa parcela da população.

Os deputados Leleco Pimentel (PT) e Elismar Prado (Pros) também lembraram a celebração do dia 2 de abril. 

Elismar Prado afirmou que pretende trabalhar em parceria com o irmão, deputado federal Welinton Prado (Solidariedade-MG), em favor da construção de centros avançados de reabilitação física auditiva e visual para atender pessoas com deficiência e com sequelas provocadas pelo câncer.

Repasse federal recorde para o Fundo Clima é elogiado

Leleco Pimentel ressaltou a importância do repasse de R$ 10,4 bilhões ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) realizado pelo governo federal nesta segunda-feira (1°/4/24).

Os recursos financiarão projetos para o combate à mudança do clima e para o desenvolvimento sustentável do País. Parte dos R$ 10,4 bilhões foi captada no ano passado pela emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis, ou títulos da dívida externa com critérios sustentáveis.

Leleco Pimentel também cobrou do governo estadual a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades, em contrapartida à conferência nacional, que está sendo realizada em nível federal para promover a participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico.

Já o deputado Doutor Jean Freire (PT) criticou o governador Romeu Zema por ter divulgado um vídeo elogiando obras realizadas em estradas mineiras, enquanto as estradas do Vale do Jequitinhonha permanecem sendo, em sua avaliação, as mais precárias do País. "Há crateras em Felisburgo que estão lá há dois anos. Fica aqui o convite para o governador andar de carro nas estradas do Jequitinhonha", afirmou.