O Dia Mundial da Síndrome de Down, 21 de março, será lembrado na Assembleia Legislativa do Estado Gerais (ALMG) com audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e iluminação especial no Palácio da Inconfidência. As cores azul e amarelo serão ligadas nesta sexta (21/3/25) e permanecem até o dia 27.

Já a audiência será realizada nesta terça-feira (25/3/25) e vai debater o tema da campanha sobre a Síndrome de Down em 2025: "Suporte para quem precisa. Todos juntos apoiando a inclusão! Seja rede de apoio!". A reunião será às 9h30, no Auditório do andar SE da ALMG. O requerimento é da presidente da comissão, deputada Maria Clara Marra (PSDB), e do deputado Grego da Fundação (PMN).

Ao justificar a reunião, os parlamentares salientam que o Dia Mundial da Síndrome de Down é uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com essa síndrome e para garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades. Nesse sentido, a campanha busca destacar a importância de governos e comunidades melhorarem os sistemas de apoio a essas pessoas.

Dentro da temática para este ano, de acordo com o documento, serão abordadas questões como educação inclusiva, autonomia e representatividade, emprego apoiado, capacitismo em desconstrução e família como pilar importante do desenvolvimento humano, entre outras.

“Todo mundo pode precisar de suporte às vezes, e, para pessoas com síndrome de Down, o apoio é um direito humano fundamental que ajuda a tornar outros direitos possíveis. As famílias também precisam de suporte, pois muitas vezes apoiam, sozinhas, seus familiares com síndrome de Down”, justificam os parlamentares no requerimento.

Autoridades do Executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública já confirmaram presença na audiência, além de representantes de instituições que lidam com o tema da Síndrome de Down.

Condição genética afeta cerca de 300 mil brasileiros

A Síndrome de Down, também conhecida como trissomia do cromossomo 21, é uma alteração genética que ocorre durante a concepção, por um erro na divisão celular, que gera um cromossoma a mais. Estima-se que no Brasil a incidência seja de 1 em cada 600 a 800 nascimentos, totalizando cerca de 270 mil a 300 mil pessoas com a síndrome.

A presença do cromossomo extra afeta o desenvolvimento do indivíduo, resultando em algumas características físicas típicas, como olhos amendoados, rosto arredondado e hipotonia muscular. Todas as pessoas com Síndrome de Down apresentam algum grau de deficiência intelectual, embora a expressão e o desenvolvimento intelectual variem de pessoa para pessoa, influenciados por estímulos, incentivos e carga genética.

Em junho de 2024, a ALMG iniciou uma colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte (Apae-BH). A iniciativa integra o projeto estratégico Assembleia Sustentável, no aspecto social, que visa intensificar práticas de sustentabilidade na Casa. A parceria busca promover a inclusão social e oferecer oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência intelectual atendidas pela Apae-BH.

Desde 1º de agosto de 2024, ex-alunos daquela instituição trabalham em cinco setores da Assembleia. A metodologia utilizada na Casa é a do emprego apoiado, com foco no treinamento no próprio posto de trabalho, seguido da qualificação, com adequações e apoios necessários. A Apae-BH oferece formação e acompanhamento especializado, incluindo um preposto na Assembleia para auxiliar os contratados.

Laços da Consciência

A iluminação especial do Dia Mundial da Síndrome de Down, por sua, vez, integra o programa “Laços da Consciência” que reúne ações de sensibilização sobre temas afetos ao bem-estar social dos mineiros, em especial causas relacionadas à saúde. As causas são associadas a cores que iluminam o prédio da ALMG. O requerimento, dessa vez, é do deputado Grego da Fundação.