Com a finalidade de debater o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, comemorado em 28 de maio, e as dificuldades no combate à pobreza menstrual, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública. Requerida pela deputada Lohanna (PV), a reunião será nesta segunda-feira (29/5/23), às 14 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Em vídeo gravado para divulgar o evento, a parlamentar disse que aproximadamente 4 milhões de mulheres no País não têm renda suficiente para comprar absorventes higiênicos, conforme estudo da Organização das Nações Unidas (ONU). “Você não imagina que miolo de pão, filtro de café, pano de prato, paninho de limpeza e até jornal são usados para conter os fluxos menstruais de milhões de meninas e mulheres brasileiras”, lamentou.

Avanços 

Apesar disso, Lohanna considera que houve avanços se for comparada a situação atual com a do governo Bolsonaro. Segundo ela, se na gestão passada, o então presidente vetou os investimentos para distribuição de absorventes, em 2023, o presidente Lula vai investir R$ 418 milhões nessa área. 

Autora de projeto que garantiu a dignidade menstrual em Divinópolis, sua terra natal, onde era vereadora, Lohanna afirma que se os homens menstruassem, absorventes seriam distribuídos até na cesta básica. “Chega de desrespeito com as meninas e as mulheres numa coisa tão básica. É por isso que a gente luta, para que elas tenham dignidade”, concluiu.

Pobreza menstrual

De acordo com a justificativa da reunião, 713 mil pessoas que menstruam vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em casa e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Os dados estão no estudo Pobreza Menstrual no Brasil, de 2018, produzido pelo UNFPA e pela UNICEF. O UNFPA é a sigla em inglês para o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais.

Ainda conforme o estudo, a falta de acesso a itens de higiene menstrual provoca evasão escolar, pois ao menos 20% das meninas já faltaram à aula por não terem acesso a absorventes. A população prisional feminina também está listada entre aquelas que têm acesso restrito a esses itens de higiene.

Por todos esses motivos, a deputada Lohanna defende a realização da audiência a fim de dar visibilidade ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual e ouvir as demandas e articulações dos movimentos sociais que lideram essa pauta.

Além disso, ela pontua que é importante debater as dificuldades para o combate à pobreza menstrual em Minas Gerais nos diferentes espaços sociais, além de fiscalizar o cumprimento da Lei 23.904, de 2021. A norma dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no Estado.

Quebra do silêncio

A primeira data para reflexão sobre a dignidade menstrual foi criada em 2014, na Alemanha, que estabeleceu o 28 de maio como Dia Internacional da Higiene Menstrual. A ONG Wash United, incentivadora do projeto, buscou quebrar o tabu e o silêncio em relação à educação menstrual. Atualmente celebrada em mais de 50 países, a data promove a geração de conhecimento e propõe o acesso a itens de higiene para meninas e mulheres pelo mundo.

Para a audiência pública desta segunda-feira (29), foram convidados os secretários de Estado de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde, além de representantes do Ministério de Direitos Humanos e de entidades de defesa da mulher, entre outros.