Obter esclarecimentos sobre  recente destituição de médicos diretores do Hospital São Lucas, ligado à Santa Casa de Belo Horizonte, é o objetivo de audiência pública que a Comissão de Saúde realiza nesta terça-feira (27/2/24), às 9h30, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (Avante), foi quem solicitou a reunião. Em seu requerimento, ele destaca que o diretor clínico e o vice-diretor do São Lucas, respectivamente Carlos Henrique Diniz de Miranda e Francisco Eustáquio Valadares, foram destituídos do cargo de forma administrativa, em ato considerado ilegítimo pelo conselho hospitalar.

As mudanças não estariam amparadas em normas regulamentares, levantando questionamentos sobre os procedimentos adotados pela instituição.

Além de ajudar a garantir a transparência e a legitimidade dos processos administrativos dentro do Hospital São Lucas de Belo Horizonte, o deputado quer discutir também o desligamento do diretor clínico do cargo de coordenador do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) da unidade hospitalar.

Segundo Arlen Santiago, o médico Carlos Henrique Diniz de Miranda dedicou longos anos de serviço à instituição, o que no entendimento do deputado torna seu afastamento ainda mais preocupante e digno de análise.

Repúdio

Em 29 de janeiro, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e a Associação Médica de Minas Gerais divulgaram nota de repúdio em que classificam as destituições como ato de ingerência da adminsitração do Hospital São Lucas nas prerrogativas do corpo clínico. De acordo com as entidades, a iniciativa infringiria normas do Conselho Federal de Medicina e princípios da boa governança.

Além do provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, Roberto Otto Augusto de Lima, foram convidados para a audiência representantes de entidades médicas como o sindicato e o Conselho Regional de Medicina, da Secretaria de Estado de Saúde, do Ministério Público e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas.