Parlamentares abordaram a alta no preço dos alimentos no Brasil e as medidas que vêm sendo tomadas pelos governos para fazer frente a esse problema na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta terça-feira (11/3/25).

O deputado Cristiano Silveira (PT), líder da Minoria na Assembleia, fez uma comparação entre o comportamento do presidente Lula (PT) e do governador de Minas, Romeu Zema (Novo), em relação à inflação dos alimentos. De acordo com ele, enquanto o governo federal zerou as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, o governo de Minas aumentou em 10% o ICMS de importados, inclusive alimentos.

Em resposta, o deputado Bruno Engler (PL) afirmou que a atitude do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de reduzir o ICMS de alimentos beneficiou muito mais a população do que a isenção de alíquota de importação determinada pelo presidente Lula.

“Os alimentos que vinham do Mercosul já eram isentos. Menos de meio por cento desses alimentos (que foram isentos) são importados. Isso é demagogia pura. O governo federal não vai perder arrecadação nenhuma”, afirmou Bruno Engler.

O deputado Doutor Jean Freire (PT) ironizou o elogio de Bruno Engler a Tarcísio de Freitas. “Eu achei que os deputados iam cobrar a redução de ICMS dos alimentos em Minas. Eles falam do governador de São Paulo, mas não cobram em Minas Gerais”, comentou.

Já o deputado Eduardo Azevedo (PL) afirmou que o governo federal deveria incentivar a produção nacional em vez de isentar inutilmente a importação de alimentos.

A deputada Bella Gonçalves (Psol) defendeu as medidas tomadas pelo presidente Lula em relação à alta do preço dos alimentos. Ela ainda defendeu que o enfrentamento à fome se dê não só com a redução de impostos, mas também com o fomento à agricultura no País. Nesse sentido, destacou o papel de pequenos agricultores e da reforma agrária para garantir segurança alimentar.

Já segundo o deputado Betão (PT), uma das causas para o aumento do preço dos alimentos foi o desmantelamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pelos governos Temer e Bolsonaro. Como disse, a atual gestão do governo federal retomou a formação de estoques públicos de alimentos para manejar a situação.

Ele também abordou mudanças no plano Cemig Saúde para funcionários da estatal. O assunto motivou audiência pública nesta terça (11) na ALMG. Como comentou, o impacto pode chegar a quase 300% a mais no valor pago. Em aparte, o deputado Doutor Jean Freire elogiou a mobilização para reverter essas mudanças.

Parlamentares homenageiam mulheres vítimas de violência

Nos últimos anos, para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, diversas deputadas vêm se revezando na presidência das reuniões de Plenário. Ao abrir a Reunião Ordinária desta terça (11), a deputada Ione Pinheiro (União) pediu um minuto de silêncio em respeito às mulheres vítimas de violência.

Ione Pinheiro ressaltou especialmente dois casos ocorridos esta semana em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No dia 8 de março, a oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho foi agredida quando fazia o seu trabalho. No dia 10 de março, segunda-feira, a biomédica Miquéias Nunes de Oliveira foi assassinada por seu ex-companheiro, Renê Teixeira, a golpes de canivete.

A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) lembrou um terceiro caso, da menina Yara Martins, de 10 anos, que há uma semana foi violentada e morta em São Pedro do Suaçuí (Rio Doce).

O deputado Cristiano Silveira ressaltou que houve um aumento de 32,6% no número de denúncias de violência contra as mulheres em Minas Gerais em 2024, incluindo 108 feminicídios até outubro do ano passado e mais 111 denúncias de violência doméstica. 

Ele criticou o governador Romeu Zema por ter vetado uma emenda de sua autoria que propõe uma bolsa transitória para a mulher que foi agredida por seu companheiro, com o objetivo de interromper a dependência financeira e viabilizar uma mudança de vida.

“Isso é necessário. Que seja um salário mínimo, por seis meses. Temos que derrubar este veto”, convocou o deputado da oposição.

O deputado Caporezzo (PL) reclamou do que chamou de cobrança absurda do IPTU em Uberlândia, no Triângulo mineiro. Como contou, há várias denúncias de exagero no valor cobrado. “Essa gestão tenta resolver agora um problema que não foi provocado por ela”, afirmou.

Ouvidoria

Na reunião, foi comunicada ainda a decisão da presidência que designa o deputado Grego da Fundação (PMN) para exercer as funções de ouvidor-geral na Ouvidoria Parlamentar.