A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nesta quarta-feira (12/7/23), às 10 horas, no Auditório José Alencar. A finalidade é debater o fluxo e a pactuação de transferências hospitalares de pacientes em Minas Gerais, por meio do Sistema Informatizado Estadual de Regulação (SUSfácil). A reunião foi solicitada pelo presidente da Comissão, Arlen Santiago (Avante), e pelos deputados Doutor Wilson Batista (PSB) e Lucas Lasmar (Rede).

De acordo com o deputado Lucas Lasmar, o SUSfácil  é um software que tem por objetivo agilizar o atendimento de serviços hospitalares, tanto ambulatoriais de média e alta complexidade quanto serviços de urgência, emergência e eletivos, credenciados ao SUS em Minas Gerais. O programa realiza a integração entre as 13 centrais de regulação, as 853 secretarias municipais de saúde e os mais de 530 prestadores de internação hospitalar vinculados ao sistema em Minas, assim como os mais de 3,2 mil estabelecimentos que oferecem atendimentos ambulatoriais.

Durante a audiência pública, segundo o parlamentar, serão debatidas as especialidades médicas que apresentam mais longos prazos de espera para transferência hospitalar, bem como aquelas que resultam em maior incidência de óbitos entre os pacientes. Também será analisado o fluxo de transferências hospitalares em cada macrorregião do estado.

Foram convidados para a audiência pública coordenadores das regulações de todas as macrorregiões do SUSfácil e da coordenação  estadual do programa na Secretaria de Estado de Saúde. 

Entre outros, já confirmaram presença as subsecretárias Juliana Ávila Teixeira e Camila Moreira de Castro, respectivamente, de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde e de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde. Também estarão presentes representantes dos municípios de Cláudio,  Divinópolis e  Oliveira, do Centro-oeste de Minas,  e de São João del Rei, da região Central, além de diretores.