Pacientes com câncer ganham uma nova esperança de atendimento mais ágil pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o Projeto Jornada de Excelência do Paciente Oncológico, do Instituto Mário Penna, que tem o objetivo de diminuir o período de espera para o início do tratamento. A iniciativa foi apresentada em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (24/4/25).

Atualmente o tempo médio de espera para início do tratamento contra o câncer é de 120 dias. A meta do Projeto Jornada de Excelência do Paciente Oncológico, também chamado de Fast Track Oncológico, é reduzir esse intervalo para 21 dias.

Na fase inicial do projeto, será priorizado o atendimento de pacientes com câncer de mama, com foco na eliminação de filas para exames. Para isso, o Hospital Luxemburgo, que integra a Rede Mário Penna, terá o número de leitos ampliado e passa a oferecer atendimento exclusivamente pelo SUS. O número mensal de mamografias foi ampliado de 700 para mais de 4 mil.

Em um segundo momento, a instituição pretende aprimorar o acesso aos serviços especializados por meio da criação do Núcleo de Matriciamento em Oncologia. Trata-se de um canal de comunicação direta entre especialistas, médicos da atenção básica e de unidades de pronto atendimento, que vai promover a integração entre diferentes equipes de saúde. 

Por fim, será elaborado um modelo replicável de monitoramento da Jornada de Excelência dos Pacientes Oncológicos. A ideia é desenvolver um sistema de navegação dos pacientes, de modo a evitar que eles se “percam” na rede SUS, que impõe diversos obstáculos para a continuidade do tratamento.

Para garantir mais transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos, foi firmada uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). “Nosso compromisso é fazer mais com menos”, afirmou o diretor-presidente do Instituto Mário Penna, Marco Antônio Viana Leite.

O câncer de mama é o prevalente entre as mulheres no Brasil e a mortalidade em decorrência da doença cresce a cada ano, apesar dos gastos crescentes com o tratamento, lembrou o diretor assistencial do Instituto Mário Penna, José Mourão Neto. Como a doença é curável na maioria dos casos, o diagnóstico precoce é decisivo para o sucesso do tratamento, ressaltou o médico.

A iniciativa do Instituto Mário Penna foi elogiada pelo deputado Lucas Lasmar (Rede), que solicitou a realização da reunião. Ele lembrou que a Lei Federal 13.896, de 2019, estabelece prazo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico do câncer. Mesmo assim, apenas 33% dos pacientes conseguem fazer seus exames dentro do prazo, conforme dados do Ministério da Saúde.

A demora para o início do tratamento também foi criticada pelo parlamentar. “É inaceitável continuarmos vivenciando essa situação. Estamos colocando as pessoas na fila da morte”, afirmou. Ele defendeu a descentralização dos serviços oncológicos e disse que é preciso encontrar novas formas de oferecer o tratamento especializado aos pacientes do SUS.

O deputado Professor Cleiton (PV) parabenizou o Instituto Mário Penna. Ele disse que já recebeu reclamações de pacientes oncológicos esperando 90 dias por uma consulta e defendeu que é preciso fortalecer a saúde pública, valorizando as experiências que já deram certo.

Estado prioriza tratamento oncológico

O tratamento oncológico é prioridade para a Secretaria de Estado de Saúde, conforme explicou a coordenadora de Alta Complexidade Ambulatorial da pasta, Luíza da Silva Miranda. O foco é no tratamento dos tumores de mama e de próstata, por sua maior prevalência, e de colo de útero, que é passível de erradicação por ser totalmente curável.

Inicialmente foi elaborada uma política estadual de enfrentamento do câncer de mama, batizada de “Cuidar na hora certa”. O objetivo é reduzir a mortalidade associada à doença, por meio de estratégias de diagnóstico precoce e tratamento adequado em tempo oportuno.

As ações dessa política pública envolvem o estímulo à realização de mamografias e biópsias e o incentivo à contratação de profissionais integradores do cuidado em rede, para acompanhar a navegação dos pacientes do SUS e aprimorar o fluxo interno dos serviços oncológicos.