O assédio e o abuso contra mulheres atletas serão tema de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (4/6/24), às 14 horas. A reunião foi requerida pela presidenta da comissão, deputada Ana Paula Siqueira (Rede).

A audiência, a ser realizada no Plenarinho II, foi motivada por denúncia de uma atleta de 17 anos de idade, da natação do Minas Tênis Clube, que teria sido vítima de xingamentos, insultos e constrangimentos por parte de seu técnico, durante os treinos. Recebido pela comissão, esse relato ainda não foi tornado público e deverá ser debatido no encontro.

Segundo a deputada Ana Paula Siqueira, a audiência pública tem o objetivo de ampliar o debate sobre o tema, romper o silêncio e cobrar medidas efetivas de prevenção, investigação e punição.

"O silenciamento dos casos provoca a subnotificação e esconde uma grave realidade. A construção de espaços seguros passa por maior conscientização das equipes e organizações e pelo estabelecimento de protocolos contra o assédio. É preciso mais igualdade de gênero para garantir que o esporte seja um espaço acolhedor e uma ferramenta de transformação social," afirma a parlamentar.

Levantamentos indicam alta proporção de casos de assédio no esporte

O assédio no esporte tem sido tema de debates nos últimos anos, em especial a partir de denúncias feitas por esportistas proeminentes. A ex-nadadora brasileira Joanna Maranhão, por exemplo, afirmou ter sofrido abusos do seu treinador quando tinha nove anos de idade. Na época, ela não teve coragem de denunciar o caso.

A experiência levou Joanna Maranhão, que já representou o país em quatro olimpíadas, a pesquisar o tema no mestrado. Em pesquisa que ouviu 1.043 atletas, ela identificou que 93% dos entrevistados sofreram abuso físico, sexual ou psicológico. Se considerado apenas o abuso sexual, 64% já foram vítimas.

Os dados são alarmantes. A jornalista Camila Alves fez um levantamento semelhante com 209 mulheres em times de futebol que participam do Campeonato Brasileiro Feminino, nas séries A1, A2 e A3. Delas, 52% relataram ter sofrido assédio sexual ou moral. No caso do assédio sexual, 26% disseram que foram vítimas, enquanto 5% disseram que “acham” ter sido vítimas.

Lei do esporte só trata da questão em casos de vítimas adolescentes

A Lei Geral do Esporte, publicada em 2023, tratou da questão pela primeira vez em uma legislação esportiva. O tema, porém, ficou restrito a vítimas adolescentes. Em seu artigo 99, que trata do contrato especial de trabalho para atletas a partir de 16 anos, a lei indica que a organização esportiva precisa oferecer programa contínuo de orientação e suporte contro o abuso e a exploração sexual e instituir ouvidoria para receber denúncias de maus-tratos e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A deputada Ana Paula Siqueira é autora de projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio à Mulher no Esporte (PL 57/23). O texto prevê a promoção de ações de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas atletas.