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Definida a composição das comissões permanentes

Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.

28/02/2023 - 19:00
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Vinte e duas comissões permanentes desta 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já estão formadas. Os membros efetivos e suplentes, indicados pelos líderes dos blocos parlamentares, foram designados durante a Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (28/2/23). A leitura dos nomes foi feita pelo 1º-secretário da ALMG, deputado Antonio Carlos Arantes (PL).

Com isso, a partir desta quarta-feira (1º/3), as comissões podem se reunir para eleger presidentes e vices. Como determina o Regimento Interno da ALMG, essa eleição em cada comissão pode se iniciar 24 horas após a leitura, em Plenário, dos seus membros.

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As indicações lidas no Plenário foram feitas pelos líderes dos blocos Minas em Frente, deputado Cássio Soares (PSD), Avança Minas, deputado Gustavo Santana (PL), e Democracia e Luta, deputado Ulysses Gomes (PT). Ainda falta designar um membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e nove suplentes em diferentes comissões.

Três comissões têm número maior de integrantes

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Cada uma das comissões permanentes tem cinco membros efetivos e cinco suplentes, à exceção das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que têm sete efetivos e sete suplentes (veja quadro abaixo).

As comissões permanentes são assim chamadas porque sua atuação se mantêm ao longo dos mandatos dos deputados e cada uma delas trata dos assuntos relacionados a uma área específica.

Sua composição é resultado de negociações entre os deputados no intuito de garantir a representação equilibrada dos grupos políticos presentes na ALMG. A composição, a presidência e a vice-presidência das comissões permanentes podem mudar a cada dois anos, coincidindo com a eleição da Mesa da ALMG.

Regimentalmente, podem ainda existir na ALMG as comissões temporárias, que são extintas quando a legislatura termina ou antes disso se foi atingido o seu objetivo ou se terminou o seu prazo de funcionamento.

De uma forma geral, as comissões são grupos de deputados que discutem e analisam questões sobre uma determinada área de competência. Entre as funções das comissões, estão:

  • Discutir e opinar sobre projetos em análise na ALMG, orientando as votações em Plenário;
  • Realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade;
  • Promover visitas para conhecer de perto a realidade do Estado;
  • Fiscalizar as ações do governo.

Comunicação de vice-líderes

Na mesma reunião do Plenário foi lida outra comunicação do líder do Bloco Democracia e Luta, deputado Ulysses Gomes, indicando quatro vice-líderes para o mesmo bloco, que é de oposição ao governador. São eles a deputada Lohanna (PV) e os deputados Leleco Pimentel (PT), Lucas Lasmar (Rede) e Celinho Sintrocel (PCdoB).

Consulte a lista de integrantes das comissões:

Comissões

Efetivos

Suplentes

Administração Pública

Beatriz Cerqueira (PT)

Bella Gonçalves (Psol)

Professor Cleiton (PV)

Gustavo Valadares (PMN)

João Magalhães (MDB)

Enes Candido (PMN)

Nayara Rocha (PP)

Carlos Henrique (Republicanos)

Roberto Andrade (Patri)

Gustavo Santana (PL)

Rodrigo Lopes (União)

Leonídio Bouças (PSDB)

Sargento Rodrigues (PL)

Raul Belém (Cidadania)

Agropecuária e Agroindústria

Marli Ribeiro (PSC)

Leleco Pimentel (PT)

Lud Falcão (Pode)

Bosco (Cidadania)

Dr. Maurício (Novo)

Bruno Engler (PL)

Raul Belém (Cidadania)

Rodrigo Lopes (União)

Coronel Henrique (PL)

Douglas Melo (PSD)

Assuntos Municipais e Regionalização

Cristiano Silveira (PT)

Ricardo Campos (PT)

Leleco Pimentel (PT)

Celinho Sintrocel (PCdoB)

Alê Portela (PL)

Leonídio Bouças (PSDB)

Carlos Henrique (Republicanos)

Charles Santos (Republicanos)

Rodrigo Lopes (União)

Dr. Maurício (Novo)

Constituição e Justiça (CCJ)

Lucas Lasmar (Rede)

Cristiano Silveira (PT)

Doutor Jean Freire (PT)

Andréia de Jesus (PT)

Arnaldo Silva (União)

Chiara Biondini (PP)

Charles Santos (Republicanos)

Carlos Henrique (Republicanos)

Zé Laviola (Novo)

Gustavo Valadares (PMN)

Bruno Engler (PL)

João Magalhães (MDB)

Thiago Cota (PDT)

Sargento Rodrigues (PL)

Cultura

Professor Cleiton (PV)

Andréia de Jesus (PT)

Lohanna (PV)

Chiara Biondini (PP)

Macaé Evaristo (PT)

Elismar Prado (Pros)

Mauro Tramonte (Republicanos)

A designar

Bosco (Cidadania)

A designar

Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Adriano Alvarenga (PP)

Nayara Rocha (PP)

Douglas Melo (PSD)

Fábio Avelar (Avante)

Eduardo Azevedo (PSC)

Marli Ribeiro (PSC)

Neilando Pimenta (PSB)

Professor Wendel Mesquita (SD)

Elismar Prado (Pros)

Caporezzo (PL)

Defesa dos Direitos da Mulher

Ana Paula Siqueira (Rede)

Lohanna (PV)

Andréia de Jesus (PT)

Macaé Evaristo (PT)

Delegada Sheila (PL)

Elismar Prado (Pros)

Alê Portela (PL)

Doutor Paulo (Patri)

Maria Clara Marra (PSDB)

Neilando Pimenta (PSB)

Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Dr. Maurício (Novo)

Cristiano Silveira (PT)

Grego da Fundação (PMN)

Zé Laviola (Novo)

Professor Wendel Mesquita (SD)

Lud Falcão (Pode)

Doutor Paulo (Patri)

Maria Clara Marra (PSDB)

A designar

Raul Belém (Cidadania)

Desenvolvimento Econômico

Ana Paula Siqueira (Rede)

Delegado Christiano Xavier (PSD)

Fábio Avelar (PSC)

Bim da Ambulância (Avante)

Oscar Teixeira (PP)

Gustavo Valadares (PMN)

Roberto Andrade (Patri)

Raul Belém (Cidadania)

Vitório Júnior (PP)

A designar

Direitos Humanos

Andréia de Jesus (PT)

Beatriz Cerqueira (PT)

Bella Gonçalves (Psol)

Lohanna (PV)

Betão (PT)

Coronel Sandro (PL)

Caporezzo (PL)

Delegada Sheila (PL)

Bruno Engler (PL)

A designar

Educação, Ciência e Tecnologia

Beatriz Cerqueira (PT)

Betão (PT)

Macaé Evaristo (PT)

Professor Cleiton (PV)

Lohanna (PV)

Ione Pinheiro (União)

Neilando Pimenta (PSB)

Charles Santos (Republicanos)

Coronel Sandro (PL)

Bruno Engler (PL)

Esporte, Lazer e Juventude

Mário Henrique Caixa (PV)

Ana Paula Siqueira (Rede)

Oscar Teixeira (PP)

Zé Guilherme (PP)

Fábio Avelar (Avante)

Mauro Tramonte (Republicanos)

Coronel Henrique (PL)

Doorgal Andrada (Patri)

Leonídio Bouças (PSDB)

Professor Wendel Mesquita (SD)

Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO)

Ulysses Gomes (PT)

Marquinhos Lemos (PT)

Luizinho (PT)

Gil Pereira (PSD)

Zé Guilherme (PP)

Cássio Soares (PSD)

Rafael Martins (PSD)

Carlos Henrique (Republicanos)

Leonídio Bouças (PSDB)

Sargento Rodrigues (PL)

Doorgal Andrada (Patri)

Thiago Cota (PDT)

João Magalhães (MDB)

A designar

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Bella Gonçalves (Psol)

Beatriz Cerqueira (PT)

Gustavo Santana (PL)

Adriano Alvarenga (PP)

Ione Pinheiro (União)

Bim da Ambulância (Avante)

Noraldino Júnior (PSC)

Cássio Soares (PSD)

Tito Torres (PSD)

João Magalhães (MDB)

Minas e Energia

Ricardo Campos (PT)

Leleco Pimentel (PT)

Gil Pereira (PSD)

Rafael Martins (PSD)

Bim da Ambulância (Avante)

Fábio Avelar (Avante)

Adriano Alvarenga (PP)

Vitório Júnior (PP)

Bosco (Cidadania)

Gustavo Santana (PL)

Participação Popular

Marquinhos Lemos (PT)

Ana Paula Siqueira (Rede)

Ricardo Campos (PT)

Doorgal Andrada (Patri)

Doutor Jean Freire (PT)

A designar

Leleco Pimentel (PT)

A designar

Elismar Prado (Pros)

A designar

Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas

Luizinho (PT)

Marquinhos Lemos (PT)

Leandro Genaro (PSD)

Doutor Wilson Batista (PSD)

Marli Ribeiro (PSC)

Chiara Biondini (PP)

Delegada Sheila (PL)

Doutor Paulo (Patri)

Professor Wendel Mesquita (SD)

Caporezzo (PL)

Redação

Doorgal Andrada (Patri)

Cássio Soares (PSD)

Enes Cândido (PP)

Gustavo Valadares (PMN)

Tito Torres (PSD)

Rodrigo Lopes (União)

Zé Guilherme (PP)

Nayara Rocha (PP)

Zé Laviola (Novo)

João Magalhães (MDB)

Saúde

Lucas Lasmar (Rede)

Luizinho (PT)

Arlen Santiago (Avante)

Dr. Maurício (Novo)

Doutor Wilson Batista (PSD)

Chiara Biondini (PP)

Lud Falcão (Pode)

Grego da Fundação (PMN)

Doutor Paulo (Patri)

Neilando Pimenta (PSB)

Segurança Pública

Cristiano Silveira (PT)

Leleco Pimentel (PT)

Coronel Sandro (PL)

Bruno Engler (PL)

Delegado Christiano Xavier (PSD)

Douglas Melo (PSD)

Eduardo Azevedo (PSC)

Gustavo Santana (PL)

Sargento Rodrigues (PL)

Vitório Júnior (PP)

Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Betão (PT)

Ana Paula Siqueira (Rede)

Celinho Sintrocel (PCdoB)

Grego da Fundação (PMN)

Delegado Christiano Xavier (PSD)

Eduardo Azevedo (PSC)

Nayara Rocha (PP)

Elismar Prado (Pros)

Caporezzo (PL)

A designar

Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Celinho Sintrocel (PCdoB)

Luizinho (PT)

Charles Santos (Republicanos)

Oscar Teixeira (PP)

Thiago Cota (PDT)

Cássio Soares (PSD)

Gustavo Santana (PL)

Neilando Pimenta (PSB)

Maria Clara Marra (PSDB)

Alê Portela (PL)

 

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Blocos parlamentares indicam membros das comissões permanentes TV Assembleia

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