Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00Vinte e duas comissões permanentes desta 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já estão formadas. Os membros efetivos e suplentes, indicados pelos líderes dos blocos parlamentares, foram designados durante a Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (28/2/23). A leitura dos nomes foi feita pelo 1º-secretário da ALMG, deputado Antonio Carlos Arantes (PL).
Com isso, a partir desta quarta-feira (1º/3), as comissões podem se reunir para eleger presidentes e vices. Como determina o Regimento Interno da ALMG, essa eleição em cada comissão pode se iniciar 24 horas após a leitura, em Plenário, dos seus membros.
As indicações lidas no Plenário foram feitas pelos líderes dos blocos Minas em Frente, deputado Cássio Soares (PSD), Avança Minas, deputado Gustavo Santana (PL), e Democracia e Luta, deputado Ulysses Gomes (PT). Ainda falta designar um membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e nove suplentes em diferentes comissões.
Três comissões têm número maior de integrantes
Cada uma das comissões permanentes tem cinco membros efetivos e cinco suplentes, à exceção das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que têm sete efetivos e sete suplentes (veja quadro abaixo).
As comissões permanentes são assim chamadas porque sua atuação se mantêm ao longo dos mandatos dos deputados e cada uma delas trata dos assuntos relacionados a uma área específica.
Sua composição é resultado de negociações entre os deputados no intuito de garantir a representação equilibrada dos grupos políticos presentes na ALMG. A composição, a presidência e a vice-presidência das comissões permanentes podem mudar a cada dois anos, coincidindo com a eleição da Mesa da ALMG.
Regimentalmente, podem ainda existir na ALMG as comissões temporárias, que são extintas quando a legislatura termina ou antes disso se foi atingido o seu objetivo ou se terminou o seu prazo de funcionamento.
De uma forma geral, as comissões são grupos de deputados que discutem e analisam questões sobre uma determinada área de competência. Entre as funções das comissões, estão:
- Discutir e opinar sobre projetos em análise na ALMG, orientando as votações em Plenário;
- Realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade;
- Promover visitas para conhecer de perto a realidade do Estado;
- Fiscalizar as ações do governo.
Comunicação de vice-líderes
Na mesma reunião do Plenário foi lida outra comunicação do líder do Bloco Democracia e Luta, deputado Ulysses Gomes, indicando quatro vice-líderes para o mesmo bloco, que é de oposição ao governador. São eles a deputada Lohanna (PV) e os deputados Leleco Pimentel (PT), Lucas Lasmar (Rede) e Celinho Sintrocel (PCdoB).
|
Consulte a lista de integrantes das comissões: |
||
|---|---|---|
|
Comissões |
Efetivos |
Suplentes |
|
Administração Pública |
Beatriz Cerqueira (PT) |
Bella Gonçalves (Psol) |
|
Professor Cleiton (PV) |
Gustavo Valadares (PMN) |
|
|
João Magalhães (MDB) |
Enes Candido (PMN) |
|
|
Nayara Rocha (PP) |
Carlos Henrique (Republicanos) |
|
|
Roberto Andrade (Patri) |
Gustavo Santana (PL) |
|
|
Rodrigo Lopes (União) |
Leonídio Bouças (PSDB) |
|
|
Sargento Rodrigues (PL) |
Raul Belém (Cidadania) |
|
|
Agropecuária e Agroindústria |
Marli Ribeiro (PSC) |
Leleco Pimentel (PT) |
|
Lud Falcão (Pode) |
Bosco (Cidadania) |
|
|
Dr. Maurício (Novo) |
Bruno Engler (PL) |
|
|
Raul Belém (Cidadania) |
Rodrigo Lopes (União) |
|
|
Coronel Henrique (PL) |
Douglas Melo (PSD) |
|
|
Assuntos Municipais e Regionalização |
Cristiano Silveira (PT) |
Ricardo Campos (PT) |
|
Leleco Pimentel (PT) |
Celinho Sintrocel (PCdoB) |
|
|
Alê Portela (PL) |
Leonídio Bouças (PSDB) |
|
|
Carlos Henrique (Republicanos) |
Charles Santos (Republicanos) |
|
|
Rodrigo Lopes (União) |
Dr. Maurício (Novo) |
|
|
Constituição e Justiça (CCJ) |
Lucas Lasmar (Rede) |
Cristiano Silveira (PT) |
|
Doutor Jean Freire (PT) |
Andréia de Jesus (PT) |
|
|
Arnaldo Silva (União) |
Chiara Biondini (PP) |
|
|
Charles Santos (Republicanos) |
Carlos Henrique (Republicanos) |
|
|
Zé Laviola (Novo) |
Gustavo Valadares (PMN) |
|
|
Bruno Engler (PL) |
João Magalhães (MDB) |
|
|
Thiago Cota (PDT) |
Sargento Rodrigues (PL) |
|
|
Cultura |
Professor Cleiton (PV) |
Andréia de Jesus (PT) |
|
Lohanna (PV) |
Chiara Biondini (PP) |
|
|
Macaé Evaristo (PT) |
Elismar Prado (Pros) |
|
|
Mauro Tramonte (Republicanos) |
A designar |
|
|
Bosco (Cidadania) |
A designar |
|
|
Defesa do Consumidor e do Contribuinte |
Adriano Alvarenga (PP) |
Nayara Rocha (PP) |
|
Douglas Melo (PSD) |
Fábio Avelar (Avante) |
|
|
Eduardo Azevedo (PSC) |
Marli Ribeiro (PSC) |
|
|
Neilando Pimenta (PSB) |
Professor Wendel Mesquita (SD) |
|
|
Elismar Prado (Pros) |
Caporezzo (PL) |
|
|
Defesa dos Direitos da Mulher |
Ana Paula Siqueira (Rede) |
Lohanna (PV) |
|
Andréia de Jesus (PT) |
Macaé Evaristo (PT) |
|
|
Delegada Sheila (PL) |
Elismar Prado (Pros) |
|
|
Alê Portela (PL) |
Doutor Paulo (Patri) |
|
|
Maria Clara Marra (PSDB) |
Neilando Pimenta (PSB) |
|
|
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
Dr. Maurício (Novo) |
Cristiano Silveira (PT) |
|
Grego da Fundação (PMN) |
Zé Laviola (Novo) |
|
|
Professor Wendel Mesquita (SD) |
Lud Falcão (Pode) |
|
|
Doutor Paulo (Patri) |
Maria Clara Marra (PSDB) |
|
|
A designar |
Raul Belém (Cidadania) |
|
|
Desenvolvimento Econômico |
Ana Paula Siqueira (Rede) |
Delegado Christiano Xavier (PSD) |
|
Fábio Avelar (PSC) |
Bim da Ambulância (Avante) |
|
|
Oscar Teixeira (PP) |
Gustavo Valadares (PMN) |
|
|
Roberto Andrade (Patri) |
Raul Belém (Cidadania) |
|
|
Vitório Júnior (PP) |
A designar |
|
|
Direitos Humanos |
Andréia de Jesus (PT) |
Beatriz Cerqueira (PT) |
|
Bella Gonçalves (Psol) |
Lohanna (PV) |
|
|
Betão (PT) |
Coronel Sandro (PL) |
|
|
Caporezzo (PL) |
Delegada Sheila (PL) |
|
|
Bruno Engler (PL) |
A designar |
|
|
Educação, Ciência e Tecnologia |
Beatriz Cerqueira (PT) |
Betão (PT) |
|
Macaé Evaristo (PT) |
Professor Cleiton (PV) |
|
|
Lohanna (PV) |
Ione Pinheiro (União) |
|
|
Neilando Pimenta (PSB) |
Charles Santos (Republicanos) |
|
|
Coronel Sandro (PL) |
Bruno Engler (PL) |
|
|
Esporte, Lazer e Juventude |
Mário Henrique Caixa (PV) |
Ana Paula Siqueira (Rede) |
|
Oscar Teixeira (PP) |
Zé Guilherme (PP) |
|
|
Fábio Avelar (Avante) |
Mauro Tramonte (Republicanos) |
|
|
Coronel Henrique (PL) |
Doorgal Andrada (Patri) |
|
|
Leonídio Bouças (PSDB) |
Professor Wendel Mesquita (SD) |
|
|
Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) |
Ulysses Gomes (PT) |
Marquinhos Lemos (PT) |
|
Luizinho (PT) |
Gil Pereira (PSD) |
|
|
Zé Guilherme (PP) |
Cássio Soares (PSD) |
|
|
Rafael Martins (PSD) |
Carlos Henrique (Republicanos) |
|
|
Leonídio Bouças (PSDB) |
Sargento Rodrigues (PL) |
|
|
Doorgal Andrada (Patri) |
Thiago Cota (PDT) |
|
|
João Magalhães (MDB) |
A designar |
|
|
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Bella Gonçalves (Psol) |
Beatriz Cerqueira (PT) |
|
Gustavo Santana (PL) |
Adriano Alvarenga (PP) |
|
|
Ione Pinheiro (União) |
Bim da Ambulância (Avante) |
|
|
Noraldino Júnior (PSC) |
Cássio Soares (PSD) |
|
|
Tito Torres (PSD) |
João Magalhães (MDB) |
|
|
Minas e Energia |
Ricardo Campos (PT) |
Leleco Pimentel (PT) |
|
Gil Pereira (PSD) |
Rafael Martins (PSD) |
|
|
Bim da Ambulância (Avante) |
Fábio Avelar (Avante) |
|
|
Adriano Alvarenga (PP) |
Vitório Júnior (PP) |
|
|
Bosco (Cidadania) |
Gustavo Santana (PL) |
|
|
Participação Popular |
Marquinhos Lemos (PT) |
Ana Paula Siqueira (Rede) |
|
Ricardo Campos (PT) |
Doorgal Andrada (Patri) |
|
|
Doutor Jean Freire (PT) |
A designar |
|
|
Leleco Pimentel (PT) |
A designar |
|
|
Elismar Prado (Pros) |
A designar |
|
|
Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas |
Luizinho (PT) |
Marquinhos Lemos (PT) |
|
Leandro Genaro (PSD) |
Doutor Wilson Batista (PSD) |
|
|
Marli Ribeiro (PSC) |
Chiara Biondini (PP) |
|
|
Delegada Sheila (PL) |
Doutor Paulo (Patri) |
|
|
Professor Wendel Mesquita (SD) |
Caporezzo (PL) |
|
|
Redação |
Doorgal Andrada (Patri) |
Cássio Soares (PSD) |
|
Enes Cândido (PP) |
Gustavo Valadares (PMN) |
|
|
Tito Torres (PSD) |
Rodrigo Lopes (União) |
|
|
Zé Guilherme (PP) |
Nayara Rocha (PP) |
|
|
Zé Laviola (Novo) |
João Magalhães (MDB) |
|
|
Saúde |
Lucas Lasmar (Rede) |
Luizinho (PT) |
|
Arlen Santiago (Avante) |
Dr. Maurício (Novo) |
|
|
Doutor Wilson Batista (PSD) |
Chiara Biondini (PP) |
|
|
Lud Falcão (Pode) |
Grego da Fundação (PMN) |
|
|
Doutor Paulo (Patri) |
Neilando Pimenta (PSB) |
|
|
Segurança Pública |
Cristiano Silveira (PT) |
Leleco Pimentel (PT) |
|
Coronel Sandro (PL) |
Bruno Engler (PL) |
|
|
Delegado Christiano Xavier (PSD) |
Douglas Melo (PSD) |
|
|
Eduardo Azevedo (PSC) |
Gustavo Santana (PL) |
|
|
Sargento Rodrigues (PL) |
Vitório Júnior (PP) |
|
|
Trabalho, da Previdência e da Assistência Social |
Betão (PT) |
Ana Paula Siqueira (Rede) |
|
Celinho Sintrocel (PCdoB) |
Grego da Fundação (PMN) |
|
|
Delegado Christiano Xavier (PSD) |
Eduardo Azevedo (PSC) |
|
|
Nayara Rocha (PP) |
Elismar Prado (Pros) |
|
|
Caporezzo (PL) |
A designar |
|
|
Transporte, Comunicação e Obras Públicas |
Celinho Sintrocel (PCdoB) |
Luizinho (PT) |
|
Charles Santos (Republicanos) |
Oscar Teixeira (PP) |
|
|
Thiago Cota (PDT) |
Cássio Soares (PSD) |
|
|
Gustavo Santana (PL) |
Neilando Pimenta (PSB) |
|
|
Maria Clara Marra (PSDB) |
Alê Portela (PL) |
|
