Qual é a liberdade dos juízes para expressarem seus pensamentos em público? Essa pergunta norteia a próxima edição do Pensando em Minas, que será realizado nesta segunda-feira (2/9/23), às 10 horas.

Como todos, juízes e magistrados têm reconhecido o direito fundamental à liberdade de pensamento, de opinião e de expressão. No entanto, as manifestações em redes sociais de membros da judicatura podem gerar grande repercussão. 

Em 2019, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu, por meio de resolução, os parâmetros que devem ser seguidos por magistrados nas redes sociais. A medida foi elaborada levando em conta que a conduta dos juízes fora da atividade jurisdicional contribuiu para a confiança dos cidadãos na judicatura. 

A live será transmitida pelo canal da Escola do Legislativo no YouTube e, posteriormente, exibida pela TV Assembleia. O público poderá participar enviando perguntas e comentários pelo chat.

Quem vai participar

O bate-papo será intermediado por Wladimir Rodrigues Dias, professor da Escola do Legislativo e consultor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Para discutir sobre o assunto, foram convidados:

• Rafael Dilly Patrus, servidor da Assembleia e um estudioso do tema. Apresentou, recentemente, sua tese de doutorado intitulada "A praça, o claustro, a corte: a liberdade judicial de expressão no direito brasileiro". Ele é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestre em História pela mesma instituição. Atua também como professor de Direito Constitucional.
• Manoel dos Reis Morais, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e professor universitário. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, doutorado em Direito pela UFMG e mestrado em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – FAJE.  

O Pensando em Minas é um programa da Escola do Legislativo, realizado em parceria com a TV Assembleia, que promove uma conversa entre pesquisadores e especialistas sobre questões atuais e relevantes para o Legislativo e para a sociedade. O público-alvo são pesquisadores, servidores públicos e a população em geral.