Delegar o cuidado da família às mulheres é uma construção social. A afirmação pautou discussões, na manhã desta terça-feira (5/3/24), no Ciclo de Debates: Precisamos falar sobre a (in)visibilidade das mulheres. O evento integra o Sempre Vivas 2024, iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Os debates prosseguem à tarde.

Na mesa que abordou os desafios das mulheres na sociedade e trouxe um panorama social e seu papel de cuidado, a professora de sociologia e coordenadora do Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bila Sorj, enfatizou que atribuir as tarefas relativas ao cuidado essencialmente às mulheres tem sido uma duradoura e injusta divisão sexual do trabalho.

De acordo com ela, essa questão impacta amplamente a vida das mulheres, o que vai desde a impossibilidade de se dedicar a uma profissão até optar, nas universidades, por cursos ligados ao cuidado. Depois, no mercado de trabalho, são profissões menos remuneradas, se comparadas com as escolhidas principalmente por homens, como engenharia e outras ligadas a tecnologias.

Bila Sorj salientou que delegar o cuidado estritamente às mulheres se baseia em um conceito biológico de que elas têm conhecimento nato sobre isso por conta da gestação, parto e aleitamento. Em sua opinião, essa noção não se sustenta.

Diretora de pesquisa emérita no Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), da França, e pesquisadora colaboradora do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), Helena Hirata também destacou que o trabalho doméstico e de cuidados sempre foi considerado, no Brasil e no mundo, responsabilidade das mulheres.

“Os movimentos feministas foram os primeiros a denunciar a injustiça social acarretada por essa assimetria nas responsabilidades domésticas e de cuidados”, frisou.

Helena Hirata citou pesquisa a qual revela que 31% das mulheres dizem que o principal motivo de não terem tomado providências no sentido de conseguir trabalho foi a responsabilidade de cuidar dos afazeres domésticos, dos filhos e de outros parentes.

Cuidado é delegado sobretudo a pretas e pardas

Mestre em psicologia social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e consultora em relações étnico-raciais e de gênero, Suely Virgínia dos Santos enfatizou que a história da mulher está totalmente ligada ao tema do cuidado, sobretudo, a das pretas e pardas que, mesmo na atualidade, continuam se dedicando ao cuidado das casas e das famílias de mulheres brancas.

Virgínia dos Santos reivindicou políticas públicas para quem cuida, como apoio psicossocial, isenção em transporte e desconto em ingressos de cinema.

Concordou com ela a coordenadora-geral do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira, Makota Celinha Gonçalves, para quem as mulheres pretas são ainda mais oprimidas. “O dia 8 de março ainda é uma data para resistir. Deve servir para denunciar machismo e racismo”, disse.

Letícia Imperatriz, mulher trans, cientista social e mestranda em desenvolvimento social pela Unimontes, também salientou que a data deve ser de resistência. Ela destacou que não vê a inserção de pessoas trans no mercado de trabalho e que não há dados numéricos sobre o assunto. “O sistema nos marginaliza”, afirmou.

Subvalorização ainda é realidade

Ana Luiza de Holanda Barbosa, doutora em economia e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também frisou no debate que o trabalho em casa é subvalorizado e não remunerado em função de normas sociais e culturais e à estrutura machista que ainda persistem, e que segundo ela são institucionalizadas até no casamento. 

Ela destacou que as mulheres trabalham o dobro em casa, em comparação com os homens, e avaliou, por outro lado, que somente agora está se percebendo que a igualdade de gênero no mercado de trabalho importa também pelo fator econômico. 

Estudos mostraram que, de 1970 a 2010, elas responderam por 25% do aumento do PIB no período. "Ou seja, se a igualdade é sempre importante em termos de justiça e valores, esse é mais um argumento a favor, de que gera crescimento econômico", disse Ana Luiza.

Defesa dos direitos da mulher deve ser luta de todos 

Na abertura do ciclo de debates, a procuradora da Mulher da ALMG, deputada Ione Pinheiro (União), salientou que a defesa dos direitos da mulher deve ser uma luta de todos, uma vez que o machismo é enraizado na sociedade e, para reverter isso, o processo é lento e cheio de percalços.

A deputada Leninha (PT), 1ª-vice-presidenta da ALMG, enfatizou o papel da Bancada Feminina da Assembleia, que, conforme disse, mesmo com parlamentares com visões ideológicas distintas, trabalha em unidade para conquistas das mulheres.

A deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, destacou que uma sociedade justa deve respeitar o perfil demográfico da sua população.

O presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), que abriu o evento, disse que o valor das mulheres deve ser reconhecido em todos os espaços. Ele listou diversos desafios, como a sobrecarga derivada do papel de cuidado com a família, o assédio e a subrepresentação feminina na política. O presidente acrescentou que a ALMG é sensível a todas essas questões, com o objetivo de encontrar soluções e construir espaços mais igualitários. 

Durante o evento, foi divulgado o início das atividades de um acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e a ALMG. A defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes, afirmou que o objetivo da parceria é capacitar mulheres para serem líderes e multiplicadoras de conceitos que visem ao respeito e à igualdade de gênero.

Também compuseram a mesa da abertura do evento as deputadas Macaé Evaristo e Beatriz Siqueira, ambas do PT, Bella Gonçalves (Psol) e Lohanna (PV).

O Sempre Vivas é uma iniciativa da ALMG, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com coletivos, entidades e órgãos diversos. Neste ano, o tema do evento é o lugar da mulher na sociedade e como a sua invisibilidade dificulta o pleno exercício dos seus direitos, especialmente nos espaços de poder.