Representantes de conselhos profissionais da saúde foram unânimes ao se posicionarem contra a oferta de cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EaD) no setor. Eles participaram, nesta terça-feira (14/11/23), de audiência pública conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reunião, solicitada pelos presidentes dessas duas comissões, deputado Betão (PT) e deputada Beatriz Cerqueira (PT), respectivamente, abordou as consequências desse tipo de modalidade de ensino na formação profissional na área e os impactos no ensino superior.

Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região, Anderson Coelho disse que, em 2016, houve uma primeira portaria do Ministério da Educação que flexibilizou o ensino a distância para diversos cursos.

Naquele momento, a medida não chegou a afetar os cursos da área da saúde, o que de fato ocorreu a partir da pandemia de Covid-19 por uma necessidade temporária, mas que se perpetuou, como relatou.

Anderson Coelho disse que o número dessas vagas tem crescido mais de 20 vezes, se comparado com a de cursos presenciais. Segundo ele, isso causaria grande prejuízo para a formação de profissionais, que precisam não só do conteúdo propriamente dito, mas também de referências para um atendimento humanizado e próximo do paciente.

Ele salientou que nenhuma universidade pública oferece essa modalidade na área da saúde e que instituições privadas, algumas com capital aberto na Bolsa de Valores, começaram a abrir essas vagas, com oferta de turmas com até mil alunos para as quais são exibidas aulas gravadas por anos, além da contratação de tutores com vínculos precários.

Expansão desordenada de cursos EaD

Presidenta do Conselho Regional de Fonoaudiologia, Isabella Bicalho também criticou a expansão desordenada dos cursos a distância em saúde.

Ela destacou o Censo da Educação Superior de 2021, divulgado em setembro do ano passado, que mostrou que o número de ingressantes em cursos EaD mais que quadruplicou de 2011 a 2021. Esse mesmo censo revelou que, em 2021, o número de matrículas em cursos a distância na rede privada já ultrapassa o número de matrículas em cursos presenciais.

Conforme disse, esse incremento também ocorreu nos cursos de Fonoaudiologia. A área está na décima posição no ranking de oferta de vagas de EaD, segundo dados de 2022.

Isabella Bicalho enfatizou, por fim, que o curso presencial é fundamental para a formação de profissionais da área que devem se pautar por um atendimento humanizado e por um trabalho multiprofissional e interdisciplinar.

Concordou com ela a diretora tesoureira do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, Daniela Ferreira.

Ela também destacou que a modalidade a distância na saúde cresceu em um ritmo acelerado, sem que houvesse um acompanhamento da qualidade do ensino. Como contou, em Minas, há 85 cursos de Nutrição presenciais e 689 a distância.

Desafios

O presidente do Conselho Estadual de Educação, Felipe Michel Santos Araújo Braga, e a assessora chefe de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Educação, Leandra Felicia Martins, contaram que as duas universidades públicas estaduais – Uemg e Unimontes – não oferecem cursos de graduação em EaD na saúde.

Ele defendeu que haja cautela na oferta desses cursos e uma regulação específica. Apesar disso, disse que a modalidade não pode ser demonizada porque é opção de atendimento para população do interior com cursos semipresenciais.

Abertura de cursos presenciais de forma desenfreada também preocupa

A vice-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Marina Moreira, salientou que a abertura indiscriminada de faculdades de Odontologia, com oferta de cursos presenciais, já trouxe um cenário complicado para profissionais, com alguns recebendo no máximo R$ 80 por dia em algumas clínicas.

Em sua opinião, a oferta de cursos de Odontologia a distância tornaria esse contexto ainda pior. “Qual a qualidade e a técnica que um dentista formado em EaD vai oferecer?”, questionou.

Embora essa modalidade de ensino não seja uma realidade na Medicina até o momento, a 1ª vice-tesoureira do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Regina Barbosa, salientou que a ampliação de cursos presenciais têm gerado preocupação para o conselho.

Diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Alamanda Kfoury defendeu o curso presencial na área. “Como os alunos vão desenvolver habilidades não só manuais, mas também técnicas, comunicativas, morais, humanísticas e éticas de uma forma que não seja pela relação próxima entre aluno e professor?”, questionou.

Deputados destacam que cenário é grave

Os deputados Betão e Leleco Pimentel (PT) consideraram graves as informações trazidas pelos representantes dos conselhos profissionais.

Eles disseram que os dados mostram que o cenário é alarmante e que é preciso tomar medidas para que esse ensino a distância não prospere.

A deputada Macaé Evaristo (PT), vice-presidenta da Comissão de Educação, falou da importância da discussão.

O deputado Coronel Henrique (PL) também se mostrou contrário à oferta da modalidade na Saúde. Ele disse que os impactos são desastrosos, com a baixa qualificação dos profissionais.