Aberração, rodominério, rodovale, rodovia da morte, obra do capeta capitalista. Com denominações assim, participantes de audiência da Comissão de Direitos Humanos repudiaram a construção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), obra já licitada pelo Governo do Estado.

A audiência, nesta quarta-feira (29/3/23), marcou também o lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel, que reúne 18 parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e outros três da Câmara Federal. A palavra de ordem é barrar o empreendimento.

Assim como em outras reuniões já realizadas pela ALMG sobre o Rodoanel, uma queixa recorrente de ambientalistas, ativistas, gestores públicos e, sobretudo, representantes de povos e comunidades tradicionais de várias cidades da RMBH, se refere à falta de diálogo do Executivo com os atingidos.

No caso dos povos tradicionais, há o agravante de que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, prevê a realização de consultas prévias, livres e informadas às comunidades afetadas diretamente por grandes empreendimentos.

A Federação Quilombola ingressou com ação na Justiça Federal para questionar a falta de consulta, mas o caso ainda não foi julgado. O advogado da Federação, Matheus Gonçalves, considera a questão “inegociável” e sugeriu à Frente Parlamentar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Muitos participantes criticaram ainda o uso de recursos vindos do acordo firmado com a Vale. 

Impactos ambientais

Os possíveis impactos ambientais e a falta de licenciamento também foram destacados, uma vez que o traçado do Rodoanel afetaria áreas próximas ao Parque do Rola Moça e de Vargem das Flores, além de vários outros mananciais.

“Será um crime maior que o de Brumadinho. Ele afeta mananciais e moradias e atinge áreas rurais de 13 municípios, com adensamento populacional”, enfatizou Frei Gilvander Luis Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais.

Pessoas diretamente atingidas estiveram presentes, como a autônoma Sônia Damázia, moradora do bairro Nascentes Imperiais, em Contagem, que perderá a moradia. Segundo ela, as casas que restarem terão dificuldade para acessar os serviços básicos de saúde e educação, que ficarão do outro lado da rodovia.

“O Estado não ouve o povo e atende aos interesses das mineradoras. Há uma série de irregularidades no processo, e estamos ajudando o governo com essa alerta”, enfatizou também a deputada Andréia de Jesus (PT), presidenta da comissão.

“A arquitetura da mineração no Estado precisa ser desmontada e não incentivada”, criticou também a deputada Macaé Evaristo (PT).

Contagem ameaça barrar licitação

O subsecretário de Governo da Prefeitura de Contagem, Hamilton Reis, destacou que o município tem se mobilizado contra o Rodoanel por discordar de seu traçado e da falta de diálogo com os atingidos.

Ele lembrou que a cidade já é cortada por duas rodovias e que o Rodoanel isolaria ainda mais a região do bairro Petrolândia. Também citou o impacto sobre a Comunidade dos Arturos, patrimônio imaterial do Estado, que não foi ouvida. “Se o município não for atendido, vai negar o licenciamento ambiental que lhe cabe”, avisou.

Alternativas ao Rodoanel foram listadas na audiência, como a ampliação do Metrô para a RMBH, a revitalização do atual Anel Rodoviário, a retomada do transporte ferroviário e a melhoria do transporte de passageiros.

Povos de matriz africana fincam pé e não aceitam obra

Sem folha e sem água não há orixá. Com base nessa premissa, representantes de povos de matriz africana firmaram posição de não aceitar o Rodoanel. “Assim como paramos a mineração na Serra do Curral, podemos parar o rodominério”, defendeu Makota Celinha, coordenadora-geral do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira.

Makota Cássia Kindoiale, da Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais contra o Rodanel, reforçou que a identidade de seu povo tem relação com o território e com a natureza. “O Estado precisa nos considerar enquanto sociedade. Essa via não pode passar em nenhuma encruzilhada do nosso terreiro porque ali tem um Exu que deve ser respeitado”, afirmou.

Já João Carlos Pio de Souza, do Quilombo dos Arturos, alertou que o Rodoanel causará uma nova diáspora dos povos tradicionais, o que ampliará o preconceito religioso. “Para o Estado nós não existimos. O Rodoanel repete a história do nosso País de dizimar povos e comunidades”, criticou.

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), de forma remota, afirmou estar em contato com ministérios do Governo Lula para tratar da violação de direitos. Essa é uma defesa da casa comum”, sintetizou o deputado Leleco (PT).