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Comunidade quer garantir proteção do Parque da Serra do Gandarela

Comissão de Meio Ambiente visitou o local para avaliar proposta de plano de manejo e zona de amortecimento.

25/11/2024 - 21:13
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“Água, ninguém fabrica”, lembrou a militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Neuza Reis. Ela participou de visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na segunda-feira (25/11/24), a requerimento da deputada Bella Gonçalves (Psol).

Juntamente com ambientalistas, moradores da região e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a militante do MAM lamentou o avanço das atividades mineradoras no Município de Rio Acima e nos arredores.

Citando o exemplo do camará-da-serra, eficaz para combater gripe e dor de garganta, Neuza exaltou a diversidade da flora regional. “Perto dessas mineradoras, essas plantas não vão prestar mais”, desabafou.

Oficializado há dez anos, o Parque é formado por uma área com mais de 300 km² e centenas de cachoeiras. Abrange os Municípios de Rio Acima, Santa Bárbara, Caeté, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto e Raposos.

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Conforme o professor aposentado Paulo Baptista, a criação do Parque foi sugerida pelo pesquisador Wanderson Lopes Lamounier em dissertação de mestrado no ano de 2009. Além de incentivar o turismo e a preservação da biodiversidade local, a principal ideia era proteger o Aquífero Cauê, responsável pelo abastecimento das bacias do São Francisco e Rio Doce.

“O Parque é patrimônio natural da humanidade, é um manancial fundamental para garantir nossa segurança hídrica e deve ser protegido integralmente”, enfatizou o coordenador do MAM, Luiz Paulo Guimarães de Siqueira. Ele é biólogo e reside nas proximidades.

Devido à falta de uma zona de amortecimento e de um plano de manejo, essa proteção estaria ameaçada. Além de extrair recursos, as atividades de mineração realizadas nas proximidades do Gandarela têm contaminado as fontes, provocado ruídos altos, afetado a paisagem e prejudicado o uso público desse espaço, segundo os ambientalistas.

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Por meio de pequenas minas e brechas na legislação, os empreendimentos avançam nos arredores do parque e provocam danos irreversíveis. Perfurações de 130 metros para fazer sondagens contaminam o lençol freático e causariam a morte de peixes em poucos minutos, por exemplo.

Normas anteriores determinavam que deveria ser preservado um raio de no mínimo 3 km, na divisa com os parques. Atualmente, a forma de garantir essa proteção é estabelecendo planos de manejo e zonas de amortecimento.

Com foco nesse trabalho e uma equipe de apenas três servidores de carreira no ICMBio, pouco se pode fazer para incentivar o circuito de visitação, reconhece a analista Tatiana Pereira. A sinalização precária, a falta de mapas e a ausência de guias turísticos dificultam o acesso às belezas naturais.

Segundo Tatiana, sem conhecer a riqueza local, a comunidade envolve-se menos na sua preservação. Outra dificuldade seria a regulamentação fundiária, já que grande parte do parque é formada por áreas privadas. A situação limita as possibilidades de intervenção para instalar, por exemplo, banheiros e bancos.

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Durante a visita, foi flagrado um depósito de material não identificado na estrada limite do Parque. Além de obstruir o trajeto, os resíduos podem ser espalhados para a nascente próxima durante a chuva. Integrante da Comissão de Meio Ambiente, a deputada Bella Gonçalves alertou para o risco de isolamento da comunidade de André do Mato Dentro.

A parlamentar também falou sobre uma iniciativa que, segundo ela, pode prejudicar ainda mais a região. “A comunidade precisa saber que se houver projeto Apolo, não haverá água na região metropolitana”, afirmou, em referência ao plano da Vale de exploração minerária nas proximidades da Serra do Gandarela.

Pedidos de providências

Bella Gonçalves anunciou que um dos encaminhamentos resultantes da visita ao parque é solicitar ao ICMBio que não conceda autorização para o projeto Apolo.

A parlamentar também afirmou que vai defender uma legislação mais restritiva à sondagem e vai pedir que, nas definições das zonas de amortecimento e dos planos de manejo, sejam proibidas novas atividades minerárias e a ampliação das existentes.

Outra solicitação, a ser enviada para o Ministério do Meio Ambiente, é que o parque seja estruturado juntamente com moradores locais, gerando renda e envolvimento comunitário no ecoturismo e na formação de brigadas de prevenção e combate a incêndios.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela

Mineração avança em direção ao Parque Nacional Serra do Gandarela TV Assembleia
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela

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