Começa nesta quinta-feira (20/6/24) o processo Prestação de Contas, que integra uma série de ações de fiscalização promovidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio do qual secretários e dirigentes do Poder Executivo comparecem em reuniões de comissões para prestar esclarecimentos sobre suas pastas aos deputados.

As reuniões se estenderão até a próxima sexta-feira (28). Nelas, serão abordadas a gestão dos órgãos no período de 1º de junho de 2023, a 31 de maio deste ano.

Na quinta-feira, primeiro dia de atividades, serão realizadas cinco reuniões ao longo do dia, em que gestores virão à ALMG para prestar esclarecimentos.

O Prestação de Contas faz parte do Assembleia Fiscaliza, iniciativa que adota estratégias específicas desenvolvidas pelas comissões temáticas para monitorar a execução das políticas públicas. São trabalhadas, ainda, outras duas frentes: Tema em Foco e audiências e visitas de fiscalização.

Na fase preparatória, as comissões enviam para órgãos e entidades do governo os temas que devem ser priorizados na elaboração de relatórios e apresentações dos dirigentes durante os encontros de prestação de contas. Os temas precisam ser abordados junto com informações gerais de gestão.

Antes das reuniões, o Executivo envia para a ALMG relatórios de gestão que explicam as realizações e a execução orçamentária da pasta no período avaliado, com mais detalhes sobre os temas em ênfase escolhidos pelas comissões.

Nas reuniões, as autoridades estaduais apresentam os resultados dos seus trabalhos, detalham as questões relativas aos temas escolhidos e respondem questionamentos dos parlamentares.

Após cada rodada de fiscalização, as comissões encaminham pedidos de providências ou solicitam informações complementares aos órgãos e entidades estaduais. Também publicam um relatório do debate ocorrido e dos encaminhamentos tomados.