A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater, nesta quarta-feira (23/10/24), ações de prevenção e tratamento ao câncer de mama no Estado. Também estão na pauta o aumento e a correção do valor de mamografias, biópsias e cirurgias oncológicas e a inclusão desses procedimentos no programa Valora Minas.

A iniciativa integra o Tema em Foco, uma das frentes de atuação do Assembleia Fiscaliza, que reúne as atividades de fiscalização de diversos órgãos do Estado e monitora a execução das políticas públicas.

O Tema em Foco consiste no monitoramento intensivo, por parte das comissões, de temas de políticas públicas.

A reunião desta quarta (23) será às 10 horas, no Plenarinho I, e atende a requerimento do deputado Arlen Santiago (Avante).

De acordo com o parlamentar, a reunião terá como gancho a campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Conforme Arlen Santiago, na última semana foi publicada pela Secretaria de Estado de Saúde a Resolução 9.786/2024, que estabelece ações para realização de rastreamento e detecção precoce de lesões suspeitas de câncer de mama.

Assim, a discussão desta quarta (23) deve abordar quais serão essas ações e determinar a melhor maneira para cuidar das mulheres, para um maior êxito do tratamento. Nessa linha, o deputado citou uma nova iniciativa do Governo do Estado para enfrentar o câncer de mama, o Programa Saúde Aqui Tem Pressa: Cuidar na Hora Certa.

A temática também foi abordada em audiência realizada pela Comissão de Saúde em julho deste ano, sobre o acesso a mamografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, o deputado Arlen Santiago comparou a incidência e a letalidade do câncer de mama no Estado com a realização das mamografias de rastreio e de diagnóstico. A relação, segundo ele, indicaria um abismo, condenando mulheres à morte quando sua única alternativa é recorrer ao SUS.

Ele também sugeriu uma nova tabela para pagamento de procedimentos, com incentivos para laudos mais rápidos e novas medidas para garantir a mobilidade dos pacientes e flexibilidade nos pagamentos.

O câncer de mama é o segundo tumor mais comum entre as mulheres, atrás apenas do câncer de pele, e o primeiro em letalidade.

Política de Atenção Hospitalar

De acordo com o site da Secretaria de Estado de Saúde, o Valora Minas é a Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais que abarca as especificidades dos territórios e complexo hospitalar do Estado. Sob o prisma da Rede de Atenção à Saúde, o Valora Minas tem como objetivo qualificar a assistência, ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população, otimizando a alocação de recursos nas unidades de saúde