A situação da pesca de subsistência será discutida em audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (2/10/23). A reunião, solicitada pelo deputado Leleco Pimentel (PT), será realizada no Auditório SE, a partir das 14 horas.

No requerimento que motivou a audiência, o deputado Leleco Pimentel alega que os pescadores mineiros têm sofrido com o abandono do poder público, responsável pelo ordenamento da atividade. Além disso, o parlamentar lembra que os pescadores são impactados por grandes empreendimentos, poluição e uso indiscriminado de agrotóxicos.

Leleco Pimentel ainda argumenta que os pescadores foram prejudicados pelos rompimentos das barragens de Fundão, em Mariana, e de Córrego do Feijão, em Brumadinho, e ainda não receberam reparações pelos danos que sofreram.

“Frente a tudo isso, o governo federal, na gestão Bolsonaro, virou as costas para esse público, seguido pelo governador Romeu Zema. Hoje não existe nenhum órgão ou pessoa no Governo do Estado que entenda das questões inerentes aos direitos dos pescadores”, continua o parlamentar.

O deputado defende a necessidade de propor ações e políticas em prol do desenvolvimento do setor pesqueiro em Minas Gerais e a garantia de direitos humanos e sociais. Para participar desse debate, foram convidadas autoridades estaduais e lideranças que representam pescadores de várias regiões mineiras.