Três acidentes em menos de um mês, todos com vítimas, entre elas uma idosa em estado grave. Esse é o trágico histórico da Linha 815, entre outras que, funcionando em condições precárias, fazem a integração com o metrô na Estação São Gabriel, na Região Nordeste de Belo Horizonte.

Para verificar essa situação e cobrar providências urgentes do poder público, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai, a partir das 18 horas, horário de maior fluxo de passageiros, vistoriar as condições dos veículos e conversar com trabalhadores e usuários que embarcam nesta linha naquela estação (Avenida Cristiano Machado, 5600, Vila Suzana, Belo Horizonte - MG).

A atividade atende a requerimento da vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos, deputada Bella Gonçalves (Psol). O documento lembra que os acidentes com a Linha 815 aconteceram entre setembro e outubro do ano passado, nos dias 20/9, 3/10 e 15/10, no itinerário entre a Estação São Gabriel e o Conjunto Paulo VI, também na Região Nordeste.

Na ocasião do terceiro acidente, foi divulgado na imprensa que a 815, operada pelo Consórcio BHLeste, é a segunda linha que mais recebe reclamações dos usuários em BH, perdendo apenas para a 806 (Estação São Gabriel/Vista do Sol – Via Nazaré). Ambas as linhas são circulares e têm a estação como referência. A principal queixa no caso da 815 é quanto à conservação do veículo.

Ainda conforme o requerimento de Bella Gonçalves, a Região Nordeste é prioritariamente ocupada pela população de baixa renda e em vulnerabilidade social, usuária mais frequente da Linha 815. “Tudo isso está envolto, ainda, nas precárias condições cotidianas dos serviços, com relatos de não funcionamento do ar-condicionado, janelas travadas, trincadas, caídas e até mesmo de vazamento de gás carbônico no interior do veículo”, lembra Bella Gonçalves, em seu requerimento.

“Esse conjunto de fatores não apenas expressa a precariedade geral dos serviços de transporte coletivo, mas uma condição especial de aprofundamento dessas condições de precariedade na linha que atende o território periférico. Isso configura discriminação na prestação dos serviços nas comunidades atendidas, o que deve ser averiguado por esta comissão”, completa a deputada.

Foram convidados para a visita à Estação São Gabriel representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte, Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Ministério Público e Defensoria Pública.

Também foram chamados representantes da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo de Belo Horizonte e Região Metropolitana, Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte e Região, Comissão Regional de Transporte e Trânsito Nordeste e, ainda, de movimentos sociais, como o Coletivo Mobiliza RMBH e Movimento Tarifa Zero BH.

Precariedade do metrô também está na mira

Bella Gonçalves, por meio da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da ALMG, também iniciou no último dia 19 uma série de visitas às estações do metrô de BH e outras instalações desse modal do transporte de passageiros para verificar os impactos do processo de privatização na qualidade do serviço prestado à população.

No roteiro da visita estava justamente a Estação São Gabriel, onde fica o pátio de manutenção, e ainda a Estação Central. Na ocasião, segundo a parlamentar, a impressão que ficou é de que os supostos investimentos da concessionária estão sendo compensados com a precarização do transporte de passageiros. Mesmo com o alto preço da tarifa, a realidade seria de vagões lotados, descumprimento de horários e falta de segurança.

A Metrô BH, empresa do Grupo Comporte, assumiu a concessão do metrô da Capital em março de 2023, com o compromisso de investir, nos próximos cinco anos, R$ 500 milhões na revitalização e expansão do modal. O contrato, com validade de 30 anos, prevê a maior parte dos aportes, R$ 2,8 bilhões, por parte do governo federal, enquanto o Estado deve arcar com R$ 400 milhões.

Em audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social no início do mês, metroviários denunciaram demissões em massa, más condições de trabalho, casos de assédio moral e precarização dos serviços. De acordo com a parlamentar, o metrô é um serviço essencial para a população, sobretudo a mais pobre e periférica, maioria dos cerca de 100 mil usuários do modal em dias úteis.