A Pedra Grande, bem natural tombado pelos municípios de Itatiaiuçu e Igarapé, ambos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que abriga nascentes, cavidades, corredor ecológico de travessia de animais silvestres e espécies endêmicas de flora e fauna, estaria sob séria ameaça.

Para verificar essa situação, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza visita à região nesta sexta-feira (11/8/23), a partir das 14 horas. O ponto de encontro é no Restaurante Pedra Grande, Estrada do Bairro Vieiras, em Itatiaiuçu. 

A atividade atende a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (PT), que preside a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Segundo informações fornecidas pela assessoria de gabinete da parlamentar, trata-se de uma visita técnica em razão de uma licença que foi concedida para a mineradora Usiminas supostamente sem qualquer processo de escuta e consulta à população local.

Segundo o documento, na visita será verificada a suposta irregularidade do ato administrativo de concessão de licença ambiental, ocorrida em 28 de janeiro deste ano, pelo Conselho de Política Ambiental (Copam), para instalação do empreendimento Mineração Usiminas S/A - Mina Leste.

A atividade é motivada pela ameaça ao patrimônio natural e cultural local, à segurança hídrica da população da RMBH abastecida pelo Sistema Rio Manso da Copasa, bem como pela violação do direito de acesso à informação pelas pessoas atingidas pelo referido projeto minerário.

Os moradores da região, ainda de acordo com a assessoria, só tomaram conhecimento disso quando começou a movimentação dos trabalhadores a serviço da mineradora para implantação do projeto, no final de maio último.

O temor da população local seria a gradativa destruição dos biomas de Mata Atlântica e Cerrado ali presentes e a perda do acesso e a depredação da Pedra Grande em si, um marco geográfico referencial na região. O nome do município de Itatiaiuçu, de origem tupi, que significa pedra grande dentada, refere-se a esse importante monumento natural.

Situada entre os municípios de Itatiaiuçu, Igarapé, Brumadinho e Mateus Leme, todos na RMBH, a Pedra Grande é um afloramento rochoso de grandes proporções a 1.434 metros de altitude que pode ser avistado à longa distância.

De acesso bloqueado ao terrorismo de barragem

Segundo relato de moradores à assessoria de Beatriz Cerqueira, o acesso ao monumento já teria sido impedido pela mineradora e só foi restabelecido em razão de uma decisão liminar na justiça.

Ainda de acordo com informações do gabinete da deputada, a população de Itatiaiuçu já vivencia diversos danos e violações de direitos que decorrem da atividade minerária, fortemente presente no município, representados pelo intenso tráfego de caminhões, poeira, poluição sonora, perda da paisagem e da biodiversidade.

Outro problema associado ao avanço desenfreado da mineração na região seria o chamado “terrorismo de barragem”. Em 2019, segundo informações do gabinete da deputada, cerca de 200 famílias foram evacuadas de suas casas em razão do risco de rompimento barragem da Mina de Serra Azul, de propriedade da mineradora Arcelor Mittal.

No último dia 4 a deputada Beatriz Cerqueira, também por meio da Comissão de Administração Pública, visitou outra região impactada de forma semelhante pela mineração, mas em Barão de Cocais (Central).

Lá, dezenas de famílias de quatro comunidades ameaçadas pelo risco de rompimento da barragem Sul Superior da mineradora Vale tiveram que abandonar suas casas às pressas, sob o alerta de sirenes, na madrugada do dia 8 de fevereiro de 2019.

Passados quatro anos, a barragem até hoje não teve seu descomissionamento (desativação) concluído.