O defensor de direitos humanos José Francisco da Silva, falecido em 11 de agosto passado, será homenageado, nesta terça-feira (10/12/24), pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será às 10 horas, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.

Solicitada pela 1ª-vice-presidenta, Leninha, e pelo deputado Leleco Pimentel, ambos do PT, a audiência pública também terá a finalidade de celebrar os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), completados na mesma data.

"Esta audiência pública será um momento importante para refletirmos sobre o legado de José Francisco da Silva, que dedicou sua vida à proteção dos direitos humanos em Minas Gerais”, explica Leleco Pimentel. Especializado em Psicologia Social, José Francisco foi o primeiro secretário adjunto de Direitos Humanos em Minas Gerais, durante o governo de Itamar Franco.

Na secretaria, participou de importantes ações como a criação do Disque Direitos Humanos, do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos e dos programas de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e de Proteção aos Adolescentes Ameaçados de Morte.

Ocupou também cargos na Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, e na Subsecretaria de Integração Policial, no Governo de Minas, e ainda se dedicou à criação da Comissão de Indenização às Vítimas de Tortura de Minas Gerais. “Sua história de luta, solidariedade e resistência é um exemplo a ser seguido”, exalta o deputado.

Leleco Pimentel afirma que a celebração do aniversário da Declaração Universal é uma forma de renovar o compromisso da comissão de seguir defendendo os direitos fundamentais, a dignidade e a justiça para todos.

A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, a deputada licenciada Macaé Evaristo, confirmou presença, de forma remota, na audiência pública. Também está confirmado, igualmente de maneira virtual, o coordenador-geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade na Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Senasp), Leandro Arbogast da Cunha.