Discutir a construção de uma política pública estadual que apoie a implementação de cidades inteligentes em Minas é o objetivo de audiência que a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização realiza nesta quarta-feira (24/5/23), às 14h30.

A reunião será no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foi solicitada pelo deputado Rodrigo Lopes (União). 

A cidade inteligente tem sido definida em geral como aquela que usa ferramentas sobretudo tecnológicas para o seu desenvolvimento nos vários campos, mas, segundo frisa o deputado, a discussão proposta vai além, tratando o conceito de cidade inteligente a partir do tripé planejamento, tecnologia e qualificação.

"Estamos trabalhando com um conceito de cidade inteligente mais amplo, que leva em conta não só a tecnologia, mas também o pensar a cidade que nós temos hoje e aquela que nós queremos ter e, a partir daí, qual o caminho deve ser trilhado nesse processo para chegarmos a ela", explica o deputado.

Conforme o parlamentar, o objetivo da audiência é caminhar para a construção de uma legislação criando em Minas uma política estadual de cidade inteligente que apoie os municípios nessa caminhada.

O deputado avalia que a preocupação de resguardar a autonomia das cidades não dispensa, no entanto, uma política estadual que apoie os municípios, já que uma cidade inteligente precisa considerar uma série de pontos de atenção, como governança digital, planos municipais setoriais, em áreas como saúde, educação, segurança, além de planejamento estratégico de acordo com o plano diretor e com as peças orçamentárias, enumera.

Ações ainda seriam dispersas

Para Rodrigo Lopes, uma política nessa direção é importante também para unir esforços, já que iniciativas e ações na área estariam ocorrendo de forma dispersa e sem sincronia.

Como exemplo, ele menciona que há projeto de lei sobre o tema proposto no Congresso Nacional e decretos tratando do assunto em âmbito local, como no caso de São Paulo.

Foram convidados para discutir o assunto na audiência representantes das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Desenvolvimento Econômico; da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte; da Confederação Nacional de Municípios; da Associação Mineira de Municípios e das Prefeituras de Extrema e de São José dos Campos.