A Comissão de Saúde recebe gestores públicos e especialistas para debater o Projeto de Lei (PL) 483/23. Ele propõe a implementação do Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência e de Incentivo ao Planejamento Reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde pública do Estado. A reunião será nesta quarta-feira (18/10/23), às 10 horas, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A autora do projeto e também do requerimento para a audiência é a deputada Nayara Rocha (PP). Ela argumenta que o PL 483/23 propõe medidas importantes para garantir o acesso a métodos contraceptivos eficientes, dando mais alternativas para a prevenção à gravidez precoce.

A proposição prevê, entre outros métodos, dispositivos intrauterinos hormonais e implantes subdérmicos. “Esse projeto traz em seu bojo a proteção da nossa juventude”, aponta.

Para a parlamentar, a audiência é um momento propício para ampliar a discussão sobre a proposta, a partir do debate com especialistas, profissionais de saúde e demais interessados.

"Com essa iniciativa, buscamos enriquecer o projeto de lei em pauta, sob diferentes perspectivas, experiências e conhecimentos que possam contribuir para o seu aprimoramento”, aponta Nayara Rocha.