Debater a importância da adoção de estratégias, pelo Governo do Estado, para ampliar a campanha de vacinação de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas de Minas, com base no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Esse é o objetivo de audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar nesta segunda-feira (19/2/24), às 16 horas, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.

O requerimento para a realização da reunião é de autoria de dez parlamentares: Beatriz Cerqueira (PT), que preside a comissão, Ana Paula Siqueira (Rede), Bella Gonçalves (Psol), Betão (PT), Cristiano Silveira (PT), Doutor Jean Freire (PT), Leleco Pimentel (PT), Lohanna (PV), Professor Cleiton (PV) e Ulysses Gomes (PT).

No início deste mês, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que alunos sem vacinação em dia poderão frequentar as escolas do Estado. A declaração, noticiada pela imprensa, também repercutiu na ALMG.

Segundo a deputada Beatriz Cerqueira, em 2023, a Comissão de Educação avançou no diálogo com relação à vacinação desse público na rede pública junto com a Defensoria Pública e um grupo de mães.

A declaração do governador também motivou outra iniciativa da parlamentar. Ela protocolou uma representação junto ao Ministério Público Estadual e Federal por considerar a fala dele como um desestímulo à vacinação de crianças e adolescentes.

Além disso, por iniciativa de outras parlamentares, entre elas a deputada Bella Gonçalves, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou o governador a esclarecer o fim da exigência de vacinas para a matrícula de alunos.

Plano Nacional de Imunizações

O PNI estabelece que algumas vacinas sejam obrigatórias para crianças e adolescentes, como a tríplice viral, a tetravalente e a contra a paralisia infantil.

Segundo o infectologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, em declaração recente dada à imprensa, estar com a carteira de vacinação desatualizada nunca foi impeditivo para a matrícula de crianças nas escolas.

Contudo, ele ressaltou a importância de se utilizar dessa oportunidade para orientar as famílias sobre atrasos vacinais.

Convidados

Para a audiência foram convidados representantes do governo estadual como os secretários de Estado de Educação, Igor de Alvarenga Rojas, e de Saúde, Fábio Baccheretti, além de integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Conselho Estadual de Saúde.

Também foram chamados o médico infectologista e professor titular do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG, Unaí Tupinambás, o professor da Faculdade de Educação da UFMG e representante do Fórum Mineiro de Educação Infantil, Sandro Vinicius Sales dos Santos, além da representante do Coletivo Mães Pró-Vacina, Tatiana Oyagawa Magalhães.