A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, nesta sexta-feira (21/3/25), uma audiência pública para debater as ameaças à preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em razão do licenciamento do Projeto Apolo, da mineradora Vale.

Solicitada pela deputada Bella Gonçalves (Psol), a reunião vai ocorrer às 9h30, no Plenarinho II. A parlamentar tem defendido a preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e solicitado providências para garantir a proteção do local.

Criado em 2014, o parque é uma importante área de conservação ambiental do Quadrilátero Ferrífero. Compreende os municípios de Raposos, Caeté, Rio Acima e Nova Lima, na RMBH, e Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto e Itabirito, na Região Central.

Segundo informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o parque conta com serras, rios e cachoeiras. A vegetação é composta de um dos mais contínuos fragmentos de Mata Atlântica de Minas Gerais em transição com formações do cerrado, como os campos rupestres ferruginosos e quartizíticos.

Cangas ferruginosas, um tipo de cobertura do solo composta de ferro, se situam nos topos e encostas das serras. Por serem porosas, elas funcionam como áreas para a infiltração de água das chuvas para os aquíferos. Assim, as águas do parque contribuem para o abastecimento dos municípios vizinhos e até da Capital mineira.

Preocupação da Comissão de Meio Ambiente

O Parque da Serra do Gandarela está no radar da Comissão de Meio Ambiente há bastante tempo. No ano passado, em audiência da comissão, ambientalistas e pesquisadores ressaltaram que o Parque Nacional precisa ser defendido de interesses minerários por ser fonte de água pura, ter uma reserva hídrica subterrânea valiosa e um ecossistema em ambiente ferruginoso com características únicas no mundo.

Depois dessa reunião, a comissão fez uma visita ao parque. Na ocasião, participantes da atividade lamentaram o avanço de atividades mineradoras em Rio Acima e nos arredores.

Naquele momento, a deputada Bella Gonçalves anunciou que um dos encaminhamentos da atividade seria solicitação ao ICMBio para não autorizar o Projeto Apolo.

De acordo com a parlamentar, a área de preservação da Serra da Gandarela ainda não tem plano de manejo e zona de amortecimento definidos. Isso faz com que sua proteção seja frágil. Por isso, licenciamentos ambientais para mineradoras na área representariam uma ameaça.

Projeto Apolo

O Projeto Apolo está localizado entre os municípios de Caeté e Santa Bárbara, em local denominado Fazenda Serra Maquiné.

Segundo informações da Vale, o licenciamento do projeto, iniciado em 2009, já passou por revisões para atender mudanças na legislação e solicitações da sociedade.

Atualmente, consiste na implantação de mina, usina e ramal ferroviário de oito quilômetros para conexão com a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).

O empreendimento prevê a produção de cerca de 14 milhões de toneladas de Sinter Feed (tipo de minério de ferro muito usado nas siderúrgicas) por ano à umidade natural, ou seja, sem uso de água no seu beneficiamento. Esse processo de produção eliminaria a necessidade de barragens.

Igam e prefeituras estão entre os convidados 

Foram convidados para a audiência desta sexta (21) integrantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Parque Nacional da Serra do Gandarela e das prefeituras de Caeté e de Santa Bárbara.

Também foram chamados representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM).