Os deputados Mauro Tramonte (Republicanos) e Bosco (Cidadania) foram eleitos na tarde desta quinta-feira (16/3/23), respectivamente, presidente e vice da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia. Na mesma reunião, os membros presentes da comissão acordaram que o grupo vai se reunir semanalmente sempre às quintas-feiras, às 16 horas.

Com essa eleição, estão definidos os comandos das quatro comissões extraordinárias criadas nesta legislatura pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Além disso, 22 comissões permanentes também já elegeram presidente e vice.

A Comissão de Turismo e Gastronomia já funcionou na legislatura passada também sob a presidência de Mauro Tramonte. Após sua eleição, o parlamentar agradeceu o apoio dos colegas e lembrou que os dois setores precisam ser abordados inclusive nas suas interseções com outras áreas.

Mauro Tramonte também disse que o colegiado vai trabalhar agora para que esses setores se recuperem plenamente dos efeitos da pandemia e contribuam ainda mais para o prestígio de Minas Gerais e a retomada da economia estadual.

Turismo, assim como Minas, são muitos

Membro efetivo da comissão, Cristiano Silveira (PT) também parabenizou Mauro Tramonte pela eleição e lembrou que é oriundo de uma região, São João del-Rei e Tiradentes, no Campo das Vertentes, que tem o turismo como um dos pilares da economia.

“Não podemos restringir a atuação da comissão ao turismo ligado a setor cultural. Na minha região, por exemplo, o turismo religioso é muito importante, mas temos ainda o turismo de negócios, de aventura, de natureza, só para citar alguns”, apontou.

Segundo ele, o Executivo precisa dar a relevância que o turismo merece em Minas Gerais, seguindo para isso o exemplo do governo federal e, no âmbito da proposta de reforma administrativa que tramita na ALMG, em vez de criar secretarias inúteis, recriar uma secretaria de estado exclusiva para o turismo com autonomia e orçamento suficientes.

Já Grego da Fundação, também membro efetivo, disse que uma das primeiras bandeiras da nova Comissão de Turismo e Gastronomia deve ser tornar a cozinha mineira patrimônio imaterial, seguindo o exemplo de outras culinárias típicas ao redor do mundo, como a cozinha mediterrânea.

Cada comissão tem uma área de competência

A composição das comissões da ALMG é resultado de negociações entre os deputados no intuito de garantir a representação equilibrada dos grupos políticos presentes na ALMG. De uma forma geral, elas são grupos de deputados que discutem e analisam questões sobre uma determinada área de competência.

As comissões extraordinárias, como é o caso da Turismo e Gastronomia, pode funcionar pelo prazo de um ano, que pode ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período ou prazo menor, conforme estabelece o Regimento Interno da ALMG.

Elas fazem diagnósticos e elaboram propostas de ação sobre temas relacionados à defesa de direitos coletivos, relacionado à competência de mais de uma comissão permanente ou então o estudo de uma matéria determinada. Seu trabalho se encerra com a apresentação de um relatório final, que é encaminhado às autoridades competentes relacionadas com o assunto tratado.

Atuação ao longo dos mandatos

Já as comissões permanentes são assim chamadas porque sua atuação se mantêm ao longo dos mandatos dos deputados. A composição, a presidência e a vice-presidência delas podem mudar a cada dois anos, coincidindo com a eleição da Mesa da ALMG.

Cada uma delas tem cinco membros efetivos e cinco suplentes, à exceção das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que têm sete efetivos e sete suplentes.