Nesta quarta-feira (11/12/24), a Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o seu relatório final do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza. Trata-se de uma iniciativa de acompanhamento intensivo das políticas públicas desenvolvidas no Estado. 

Ao longo de 2023 e 2024, o colegiado acompanhou de perto o plano de investimentos em infraestrutura elétrica da Cemig. Foram realizadas audiências públicas para ouvir demandas e reclamações quanto à atuação da empresa e aprovados diversos requerimentos cobrando providências para os problemas relatados à comissão.

O relatório lido pelo presidente da Comissão, deputado Gil Pereira (PSD), destaca que a Cemig sinalizou diversas ações de investimentos em subestações e linhas de transmissão para os próximos anos, porém, não esclareceu satisfatoriamente sobre as dificuldades encontradas no processo de ligação de novos empreendedores ao sistema de energia da empresa.

Conforme o documento, também não houve avanço na discussão sobre o andamento dos processos de autorização para ligação de sistemas on grid (formados por placas fotovoltaicas conectadas à rede de distribuição de energia), bem como sobre as negativas para essas ligações.

Por fim, o relatório informa que nada se esclareceu acerca das denúncias de irregularidades na operação da Cemig SIM, empresa do Grupo Cemig, e de obstáculos à aprovação de projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.

Considerando que as discussões apontaram para uma grande demanda por atuação da Cemig na expansão e na melhoria das linhas de transmissão de energia, a comissão entendeu que o assunto deve continuar sendo acompanhado de perto.