Comissão de Ética e Decoro Parlamentar elege presidente e vice
Com a votação realizada na manhã desta quarta (29), todas as 23 comissões permanentes e as quatro comissões extraordinárias desta legislatura já têm comando definido.
29/03/2023 - 11:34Os deputados Leonídio Bouças (PSDB) e Macaé Evaristo (PT) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidenta da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A votação aconteceu em reunião na manhã desta quarta-feira (29/3/23).
Com essa eleição, estão definidos os comandos de todas as 23 comissões permanentes e das quatro comissões extraordinárias criadas nesta legislatura pela Mesa da Assembleia.
A composição das comissões da ALMG é resultado de negociações entre os deputados no intuito de garantir a representação equilibrada dos grupos políticos presentes na ALMG. Na Comissão de Ética, por exemplo, a votação dos eleitos foi por unanimidade.
De uma forma geral, as comissões são grupos de deputados que discutem e analisam questões sobre uma determinada área de competência. As permanentes são assim chamadas porque sua atuação se mantêm ao longo dos mandatos dos deputados. A composição, a presidência e a vice-presidência delas podem mudar a cada dois anos, coincidindo com a eleição da Mesa da ALMG.
Cada uma delas tem cinco membros efetivos e cinco suplentes, à exceção das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que têm sete efetivos e sete suplentes.
Já as comissões extraordinárias podem funcionar pelo prazo de um ano, que pode ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período ou prazo menor, conforme estabelece o Regimento Interno da ALMG.
Elas fazem diagnósticos e elaboram propostas de ação sobre temas relacionados à defesa de direitos coletivos, relacionado à competência de mais de uma comissão permanente ou então o estudo de uma matéria determinada. Seu trabalho se encerra com a apresentação de um relatório final, que é encaminhado às autoridades competentes relacionadas com o assunto tratado.
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Confira todos os eleitos nas comissões permanentes da ALMG |
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Comissão |
Presidente |
Vice |
Reuniões ordinárias |
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Ética e Decoro Parlamentar |
Leonídio Bouças (PSDB) |
Macaé Evaristo (PT) |
A definir |
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Esporte, Lazer e Juventude |
Oscar Teixeira (PP) |
Mário Henrique Caixa (PV) |
Terças-feiras, às 15 horas |
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Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas |
Delegada Sheila (PL) |
Marli Ribeiro (PSC) |
Quintas-feiras, às 10 horas |
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Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
Dr. Maurício (Novo) |
Grego da Fundação (PMN) |
Terças-feiras, às 15h30 |
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Agropecuária e Agroindústria |
Raul Belém (Cidadania) |
Coronel Henrique (PL) |
Quartas-feiras, às 15 horas |
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Saúde |
Arlen Santiago (Avante) |
Doutor Wilson Batista (PSD) |
Quartas-feiras, às 9h30 |
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Assuntos Municipais e Regionalização |
Cristiano Silveira (PT) |
Leleco Pimentel (PT) |
Quartas-feiras, às 16 horas |
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Transporte, Comunicação e Obras Públicas |
Thiago Cota (PDT) |
Maria Clarra Marra (PSDB) |
Terças-feiras, às 16 horas |
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Educação, Ciência e Tecnologia |
Beatriz Cerqueira (PT) |
Macaé Evaristo (PT) |
Quartas-feiras, às 9h30 |
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Trabalho, da Previdência e da Assistência Social |
Betão (PT) |
Celinho Sintrocel (PCdoB) |
Quintas-feiras, às 10 horas |
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Defesa dos Direitos da Mulher |
Ana Paula Siqueira (Rede) |
Alê Portela (PL) |
Terças-feiras, às 14 horas |
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Fiscalização Financeira e Orçamentária |
Zé Guilherme (PP) |
Rafael Martins (PSD) |
Quartas-feiras, às 10h30 |
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Direitos Humanos |
Andréia de Jesus (PT) |
Bella Gonçalves (Psol) |
Quartas-feiras, às 14 horas |
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Constituição e Justiça |
Arnaldo Silva (União) |
Bruno Engler (PL) |
Terças-feiras, às 9h30 |
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Cultura |
Professor Cleiton (PV) |
Lohanna (PV) |
Quartas-feiras, às 16 horas |
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Minas e Energia |
Gil Pereira (PSD) |
Bim da Ambulância (Avante) |
Quartas-feiras, às 10 horas |
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Defesa do Consumidor e do Contribuinte |
Adriano Alvarenga (PP) |
Douglas Melo (PSD) |
Quintas-feiras, às 11h30 |
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Administração Pública |
João Magalhães (MDB) |
Roberto Andrade (Patri) |
Terças-feiras, às 14h30 |
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Desenvolvimento Econômico |
Roberto Andrade (Patri) |
Vitório Júnior (PP) |
Quintas-feiras, às 14 horas |
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Tito Torres (PSD) |
Ione Pinheiro (União) |
Quartas-feiras, às 10 horas |
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Participação Popular |
Marquinho Lemos (PT) |
Ricardo Campos (PT) |
Terças-feiras, às 10 horas |
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Redação |
Doorgal Andrada (Patri) |
Tito Torres (PSD) |
Quartas-feiras, às 14h30 |
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Segurança Pública |
Sargento Rodrigues (PL) |
Delegado Christiano Xavier (PSD) |
Terças-feiras, às 9h30 |
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Confira todos os eleitos nas comissões extraordinárias da ALMG |
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Comissão |
Presidente |
Vice |
Reuniões ordinárias |
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Turismo e Gastronomia |
Mauro Tramonte (Republicanos) |
Bosco (Cidadania) |
Quintas-feiras, às 16 horas |
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Prevenção e Enfrentamento ao Câncer |
Elismar Prado (Pros) |
Enes Cândido (PP) |
A definir |
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Acompanhamento do Acordo de Mariana |
Ulysses Gomes (PT) |
Doutor Jean Freire (PT) |
A definir |
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Proteção aos Animais |
Noraldino Júnior (PSC) |
Chiara Biondini (PP) |
A definir |