Comissão busca esclarecimentos sobre contratação temporária na rede estadual de educação
Comissão quer que Secretaria de Educação detalhe, nesta sexta (6), as regras para 2025, alteradas por lei de 2024.
05/12/2024 - 10:41As novas regras para contratações temporárias, em 2025, dos quadros administrativo e do magistério da rede estadual de ensino serão discutidas em audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Solicitada pela presidente da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), a reunião acontece nesta sexta-feira (6/12/24), às 10 horas, no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A parlamentar pretende com o evento ouvir gestores da Secretaria de Estado de Educação (SEE) para que estes apresentem as regras de contratação temporária para o ano de 2025 e respondam a dúvidas e questionamentos de candidatas e candidatos às vagas. A listagem de classificação definitiva das candidatas e dos candidatos inscritos está prevista para ser divulgada no dia 16 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas.
A sistemática para o próximo período de contratação temporária foi alterada recentemente por meio da Lei 24.805, de 2024, oriunda do Projeto de Lei 875/23, do governador Romeu Zema (Novo). A norma dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de profissional para o exercício das funções de magistério da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
À reunião desta sexta (6), deve comparecer o superintendente de Gestão de Pessoas e Normas da SEE, Tarcísio de Castro Monteiro, que vai representar o secretário estadual de Educação, Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas.