O combate à violência nas escolas precisa de ações sistêmicas, em uma perspectiva de prevenção e também de rápida reação aos ataques que vêm sendo perpetrados em instituições de ensino de diversas regiões do País. A avaliação é dos participantes do Assembleia Fiscaliza Segurança nas Escolas, realizado nesta segunda-feira (17/4/23) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O evento, que reuniu deputados, gestores estaduais e federais, foi convocado para debater soluções para a violência nas escolas, que tem se tornado recorrente. Conforme lembrou o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), é necessária uma ação integrada dos órgãos públicos, com participação da sociedade civil, para enfrentar esse problema.

Segundo a promotora Ana Carolina Zambon Pinto Coelho, entre 2002 e 2023 foram registrados 27 ataques a escolas no Brasil. Desse total, 13 atentados ocorreram nos últimos oito meses, o que evidencia o agravamento do problema. “Importamos por mimetismo esse tipo de ação da cultura americana”, explicou.

Na avaliação da representante do Ministério Público, uma das causas desse fenômeno é a radicalização dos jovens, que frequentam fóruns de discussão na internet. As redes sociais funcionariam como ambientes de escuta e reverberação para o ressentimento de jovens vítimas de bullying, que encontrariam no ambiente digital um espaço de acolhimento que incentiva a violência.

“A pergunta que fica é: o que fazer? Problemas complexos não têm soluções fáceis”, alertou a promotora. Para ela, a questão precisa ser tratada de maneira transversal, envolvendo políticas públicas de educação, saúde, segurança pública e assistência social. As medidas a serem tomadas pelo poder público precisariam ser pensadas em uma perspectiva ao mesmo tempo preventiva e reativa, com ações de curto, médio e longo prazos.

Para a promotora, o foco na segurança pública não será suficiente para conter o problema. Ela citou o exemplo dos Estados Unidos, onde já foram registrados 19 ataques a tiros desde o início deste ano. “Precisamos construir uma cultura de paz nas escolas”, defendeu a promotora. Na sua opinião, é preciso investir em programas de mediação de conflitos e de prevenção do bullying, além de garantir que os pais acompanhem a vida escolar de seus filhos.

Autoridades relatam trabalho para evitar ataques a escolas

As autoridades estaduais que participaram do debate relataram as ações que vêm sendo desenvolvidas para combater a violência nas escolas. Todos concordaram que a questão é sistêmica e deve ser atacada em suas múltiplas dimensões.

O secretário de Estado de Educação, Igor Alvarenga, citou a elaboração de um protocolo de ações a serem tomadas em casos de violência, que deve ser publicado nesta terça-feira (18), e o programa de mediação de conflitos em ambiente escolar, desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública.

Ele também informou a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas, além da instalação de câmeras de vigilância para as instituições de ensino. Para disseminar informações sobre segurança nas escolas, uma live no YouTube será transmitida nesta quinta-feira (20), às 15h30.

Já o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, disse que alunos e professores serão treinados para agir em caso de ataques a escolas. Um botão do pânico erá disponibilizado para alunos e professores acionarem a polícia em caso de ataques. 

Além disso, a pasta vai providenciar treinamento para que os professores possam fazer o atendimento pré-hospitalar em vítimas de atentados. O trabalho de inteligência policial, para monitoramento de redes sociais e fóruns de discussão na chamada dark web, também será reforçado.

Policiamento escolar e investigações de possíveis ameaças de ataques são reforçados

As ações de policiamento escolar foram intensificadas ao longo do mês de abril, como informou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Piassi. Segundo ele, já foram visitadas 6.310 escolas, e a intenção é percorrer todas as instituições de ensino do Estado até o final do mês. Nesta quinta-feira (20), a ação será intensificada com a presença de todos os PMs que atuam em funções administrativas.

Por sua vez, a Polícia Civil reforçou o trabalho de investigação de possíveis ameaças de ataques a escolas. Segundo a chefe de Polícia, delegada Letícia Baptista Gamboge Reis, foram identificados 154 suspeitos de encaminharem mensagens ameaçadoras.

Ela lembrou que a difusão de fake news é crime e pediu o apoio da população para evitar a disseminação do pânico. Em caso de ameaças a pessoas ou escolas, a orientação da Polícia Civil é não compartilhar as mensagens, mas procurar a unidade policial mais próxima para fazer uma denúncia. 

O representante do Ministério da Justiça, Romano Carneiro da Cunha Costa, reforçou que o governo federal tem trabalhado para evitar que novos ataques aconteçam nas escolas. Ele frisou que o problema não é apenas de segurança pública, uma vez que é potencializado pelas redes sociais. “As pessoas estão entrando em uma espiral de radicalização”, comentou.

Deputados defendem atuação preventiva

A necessidade de prevenção da violência nas escolas foi enfatizada pelos deputados que compuseram a mesa de debates. 

O deputado Sargento Rodrigues (PL), que preside a Comissão de Segurança Pública, disse que é preciso ampliar os efetivos do Departamento de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil e da Polícia Militar, para viabilizar o reforço no patrulhamento das escolas. “Estamos diante de um desafio enorme: atuar no campo da repressão qualificada”, afirmou.

A presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputada Beatriz Cerqueira (PT), considerou insuficientes as medidas anunciadas pelas autoridades estaduais. Ela cobrou a presença de psicólogos em todas as escolas e a elaboração de protocolos de orientação para a comunidade escolar. “Precisamos de mais investimentos, pois o que temos é insuficiente. O momento requer respostas efetivas”, defendeu.

Já o presidente da Comissão de Esportes, Lazer e Juventude, deputado Oscar Teixeira (PP), defendeu que a participação das famílias é essencial para combater a violência nas escolas. Ele disse que também são necessários investimentos no esporte e em atividades que estimulem o empreendedorismo dos jovens.