A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater, nesta quarta-feira (28/2/24), o apoio aos municípios para combate às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti e respectivas medidas de prevenção e controle por parte do Poder Executivo estadual.

A reunião, solicitada pelos deputados Lucas Lasmar (Rede) e Doutor Jean Freire (PT), está marcada para as 15 horas, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.

No requerimento para a reunião, os parlamentares salientaram que dengue, chikungunya e zika, transmitidas pelo Aedes Aegypti, são doenças sazonais, com maior concentração de casos no primeiro semestre do ano.

Eles enfatizaram que, no último dia 27 de janeiro, o Governo de Minas declarou situação de emergência em saúde pública no Estado devido ao grande número de casos de dengue e chikungunya registrados.

Conforme citado no requerimento, o boletim epidemiológico de monitoramento dos casos, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde, atualizado no último da 29 de janeiro, mostrou que Minas Gerais registrou 64.724 casos prováveis (casos notificados, exceto os descartados) de dengue. Desse total, 23.389 casos foram confirmados para a doença.

Em relação à chikungunya, foram registrados 8.682 casos prováveis da doença, dos quais 6.206 tinham sido ratificados. Quanto ao Zika, naquele momento, tinham sido contabilizados oito casos prováveis e um confirmado.

“Por tudo isso, há clara indicação de possível epidemia em Minas. Sendo assim, essa comissão deve debater o atual cenário e o apoio aos municípios, cobrando medidas de prevenção e controle dessas doenças no Estado”, enfatizaram os deputados no requerimento.

Números atualizados

De acordo com o boletim epidemiológico, o Estado registrou, até o último dia 26, 311.063 casos prováveis de dengue. Desse total, 108.027 foram confirmados para a doença. Até o momento, há 35 óbitos por dengue reconhecidos e 176 estão em investigação.

Em relação à chikungunya, foram registrados 33.833 casos prováveis da doença, dos quais 21.688 foram ratificados. Até o momento, sete óbitos foram confirmados por chikungunya em Minas e 21 estão em investigação.

Quanto ao vírus Zika, até o momento, foram registrados 54 casos prováveis, tendo sido confirmados seis deles. Não há óbitos por zika contabilizado.

Deputados relatam problemas

Segundo o deputado Lucas Lasmar, prefeituras relatam dificuldades no combate e prevenção da dengue. "Esses desafios incluem a aquisição de insumos necessários, a análise e atualização dos dados epidemiológicos, a capacitação adequada dos profissionais de saúde e dos agentes de endemias, além da ausência de usinas de reciclagem nas regionais", disse.

Para o deputado Doutor Jean Freire, a situação não é nova. "Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde alertou que Minas teria potencial epidêmico para a dengue e o que parece é que o Estado se manteve inerte em relação a essa possibilidade, fazendo com que chegássemos à situação atual. Não adianta o Estado cobrar da população que cuide dos seus quintais e não dar às prefeituras o suporte necessário ou investir em saneamento básico para que as pessoas possam fazer isso com dignidade, por exemplo“, afirmou. 

Convidados

Para a audiência, foi convidada a Comissão de Saúde da ALMG. Também foram chamados representantes da Secretaria de Estado de Saúde, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Conselho Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde.

Além disso, foram convidados integrantes do Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais.